Atlantic Music Expo: Uma Novela Kultural

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Por Rosário Luz

A derrocada da imagem do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas iniciou-se com a sua posse em Abril de 2016: o MCIC já invadiu a régie da TCV, contratou chefias ineptas, despediu pessoal por e-mail e afirmou na imprensa internacional que o turismo.cv tem que ir para além de “praias e mulheres bonitas”. Para além disso, já causou graves transtornos ao Governo, imiscuindo-se em questões sensíveis e totalmente fora das suas competências executivas.

Abraão Vicente tem sido misteriosamente sustido pelo silêncio da sua corporação e, principalmente, pelas repetidas afirmações do Primeiro-ministro de que mantém total confiança na sua equipa. Até agora, apesar das suas constantes peripécias, o MCIC nunca se tinha isolado tão absoluta e evidentemente como neste momento, na sequência do seu comunicado sobre a terminação do AME. Mas porquê agora? O que mudou desta vez?

É o que tentaremos perceber. Mas, antes de mais, a honestidade intelectual obriga-me a uma palavrinha explicativa sobre a minha opinião pessoal. É do domínio público que não gosto de Abraão Vicente: acho-o hipócrita como indivíduo, vazio como escritor e oportunista como político. Como tutela da Cultura e, principalmente, da Comunicação Social acho-o desastroso – e obviamente gostaria de vê-lo longe do Governo do meu país. A antipatia é mútua; mas quando me disponho a fazer uma análise, nunca permito que os governantes se transformem em seres humanos; não permito que sejam mais do que veículos de boa ou má governação e não tolero a interferência das minhas simpatias ou antipatias pela figura. Portanto, confio ter a frieza necessária para distinguir entre a repulsa que me causa o indivíduo e o significado político da sua decisão.

Posto isto, apresento a cronologia do processo: a 8 de Novembro, o MCIC afirma em comunicado que “analisando o percurso e os meios investidos no projeto AME, os resultados práticos aconselham o Governo a repensar e a redefinir a estratégia seguida até aqui – com vista a se conseguir metas mais ambiciosas, melhor mensuráveis e que atinjam de facto os resultados traçados na internacionalização da música cabo-verdiana”. As justificações para o término do AME foram primariamente contabilísticas: “No período de 2013 a Maio de 2016, o evento absorveu cerca de 31% dos fundos para o financiamento dos projetos culturais, no montante de 97.515.460$00… sem que se tenha apresentado um produto final que justificasse os recursos utilizados.” O MCIC alegou ainda que a gestão financeira foi nebulosa, carecendo de rigor na prestação de contas por parte dos gestores, com um rol de despesas não justificadas, e em termos que sugerem suspeitas de fraude.

A 14 de Novembro, o tom da comunicação do MCIC sobre o AME transformou-se repentinamente: o evento falhado e engolidor de fundos públicos passa a ser o “evento que veio dar mais dinâmica ao centro histórico da capital, mobilizando artistas, produtores e agentes nacionais e internacionais, canalizando num único local a cultura e a arte, com a pretensão de apresentar ao mundo artistas nacionais e internacionais, com ênfase no continente africano”; e “vai agora e conforme o propósito do Governo, passar para os privados, numa concessão feita através do Estado.” “Conforme o propósito do Governo…” Quanta educação. E quanta deturpação.

A conferência imprensa que teve lugar no dia seguinte, protagonizada pelos membros da comissão instaladora do evento de 2018, veio a esclarecer o processo; e, apesar da ponderação e do rigor ético demonstrado pelos intervenientes na exposição de suas opiniões, o posicionamento do conjunto – mais o da Chefia do Governo – emergiu como decididamente antagónico à decisão tomada dias antes por Abraão Vicente.

O primeiro ponto que Djô da Silva – o boss da Harmonia Lda., a parceira de primeira hora do AME, agora o presidente da Sony África e, sem margem para dúvidas, o operador.cv mais poderoso do sector – fez questão de esclarecer que foi a total exclusão dos parceiros do processo de decisão. Silva deixou claro que se o objeto do MCIC fosse realmente a facilitação da apropriação do evento pelo sector privado, não teria sido esta a sua postura; teria havido coordenação atempada e consenso, para que os privados tivessem efetivamente condições de assumir o AME. Não foi o que aconteceu; a decisão do MCIC chocou os parceiros pela sua unilateralidade – e pelo descaso demonstrado perante uma das marcas mais valiosas da atualidade cultural cabo-verdiana.

O AME 2018 será assumido por um consórcio de promotores, em associação com importantes parcerias públicas. Augusto Veiga, que participa no consórcio com a AV Produções, assumirá a direção do evento. Veiga fez eco às críticas de Silva em relação à gestão do processo pelo MCIC, com particular incidência naquilo que designou como falhas graves na comunicação. A Câmara Municipal da Praia, presente na conferência como parceira do consórcio, realçou a sua associação ao evento desde o primeiro momento e especificou que o AME foi uma referência importante no dossier de candidatura da Praia à Rede de Cidades Criativas da UNESCO. Presente também estava Ana Maia, coordenadora do AME desde sua fundação, e convidada pela comissão instaladora a assumir as mesmas funções na organização do AME 2018.

No que respeita às acusações de má gestão, citadas pelo MCIC com base num relatório da Inspeção-Geral das Finanças, Silva afirmou que TODAS as contas foram prestadas pela sua organização de forma rigorosa e transparente; e que a sugestão do contrário, envolvendo o nome de operadores de bem, não é aceitável.

Segundo Silva, na sequência de um encontro com o Primeiro-ministro, solicitado ao chefe do Governo pelos promotores, ficou estabelecido o seguinte: o Governo de Cabo Verde continuará a participar do AME, mas doravante através de uma contribuição anual de 10 000 contos – uma importante parcela do orçamento do evento – financiada pelo Fundo do Turismo; o MCIC deverá ceder a marca AME – um capital essencial para a continuidade do evento – ao consórcio de promotores. Os intervenientes esclareceram o novo formato do evento e as funções do consórcio, as questões financeiras e operacionais levantadas pelo MCIC – e reiteraram a importância do evento para a internacionalização da nossa música, refutando as afirmações de Vicente nessa matéria, e especificando resultados comprovadamente positivos.

Como é que um evento que foi alegadamente descontinuado por não demonstrar resultados consegue mobilizar tão rapidamente o interesse e o capital de tantos operadores e instituições? E como é possível que um capital tão valioso como a marca AME – capaz de arregimentar tantos interessados – tenha sido unilateralmente descartado pelo MCIC, sem qualquer provisão para a sua continuidade?

A irracionalidade política da decisão do MCIC foi demonstrada com particular clareza pela disponibilidade do chefe do Governo – edil da Praia por dois mandatos e consciente da importância do evento para a sua cidade – e da Câmara Municipal em rejeitar a habitual solidariedade partidária da pulitika.cv, e abraçar como parceiros um evento cultural e económico que é critico para o município e para o país. Desta feita, a irresponsabilidade do MCIC foi de tal ordem que o isolou.

Mas, se a decisão unilateral de Vicente não foi motivada por qualquer racionalidade política ou financeira, então quais os verdadeiros motivos que a provocaram? Quanto a mim, a chave para esta e muitas outras decisões do Ministério poderá ser encontrada no caráter e nas prioridades pessoais do Ministro. Imagino que, na sua ótica, uma das principais fraquezas do AME é ter sido concebido por Mário Lúcio Sousa – predecessor e eterno Némesis de Vicente, cuja personalidade política e artística continua a gozar de muito mais aceitação pública do que a da atual tutela da Kultura. Em segundo lugar, Vicente não é cantor, é escritor. Mais ou menos. E, ao contrário do seu predecessor, não poderia subir aos palcos do AME como subiu aos do Morabeza.

Claro que esta atitude demonstra uma grave falta de visão a nível da governação; mas, e o que é pior para Vicente, também demonstra uma inépcia total na garantia da sua promoção pessoal. Se o objetivo é a visibilidade, nada melhor que o AME – com a sua máquina de comunicação e a tração que o evento já ganhou – para projetar a imagem pessoal dos seus organizadores; mas, mais uma vez, o problema fundamental é que o Ministro é pintor, fotógrafo e escritor; é tudo menos cantor.

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