Cabo Verde e São Tomé lideram crescimento económico na África Lusófona

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Cabo Verde e São Tomé e Príncipe deverão liderar o crescimento económico na África de língua portuguesa em 2018, seguidos de Guiné Bissau e Moçambique. Em relação a Angola, as previsões são mais modestas relativamente a subida do Produto Interno Bruto.

As previsões do Fundo Monetário Internacional é de um crescimento de 4,1 por cento. Mais optimista, o Governo de Cabo Verde aponta para uma taxa de 5 por centro e tem por base o Orçamento de Estado para 2018, que inclui um conjunto de medidas com objectivo de dinamizar a economia local, em linha com o programa para a legislatura 2016-2021. São disso exemplo e a isenção tributária em sede do Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e do Imposto Único Sobre o Património (IUP)).

Destaca-se ainda a regulamentação da lei sobre os processos de recuperação e insolvência para que as empresas possam ter acesso aos benefícios fiscais em sede de ITPS, Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto de Selo e IUP. Está ainda prevista a atribuição de cartão de residência aos grandes investidores e empresários que queiram investir no país e do alargamento da rede de acordos para evitar a dupla tributação com países de todos os continentes, adianta a mesma fonte.

Para São Tomé e Príncipe, as previsões são de 5,5 por cento em 2018, segundo a mais recente avaliação económica do país feita pelo Conselho de Administração do FMI, o subdirector-geral Tao Zhang, que destacou o crescimento a um ritmo constante e as perspectivas favoráveis. “A aplicação de políticas judiciosas para trazer o défice orçamental e a dívida pública para níveis sustentáveis será fundamental para alcançar o crescimento sustentado e robusto e reduzir a pobreza. Nesse contexto, espera-se que o Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-21 contribua para diversificar a economia e melhorar o ambiente de negócios”, refere.

Moçambique e a Guiné-Bissau irão crescer 5,3 e 5 por cento. No caso de Moçambique, contudo, a incerteza é grande, com a Economist Intelligence Unit a prever que o crescimento se fique por 4%, abaixo dos 4,2% de 2017. “O crescimento do PIB vai continuar fraco (pelos padrões históricos) em 2018, devido à frágil procura interna e reduzido investimento. É de prever uma retoma económica mais robusta de aí em diante, impulsionada pelo desenvolvimento da indústria do gás”, analisa a EIU.

Quanto a Angola, a EIU prevê um abrandamento, de 2,7 para 2,4 por cento em 2018, mas admite rever as suas previsões. No seu mais recente relatório sobre Angola, a EIU diz que deverá haver “interesse significativo no concurso” para o novo operador de telecomunicações, dado o potencial do mercado, e que maior concorrência entre operadores deverá levar a serviços “melhores e mais baratos”, um “desenvolvimento positivo para o sector privado emergente do país e para os esforços no sentido de diversificar a economia, evitando a dependência em relação ao petróleo.”

O Africa Monitor Intelligence adiantou que a abertura no sector das telecomunicações é encarada entre investidores “como um teste à capacidade do novo governo quanto à resolução de constrangimentos à actividade empresarial”, num país onde a ambiente de negócios está entre os piores do mundo, conforme classificação do Banco Mundial.

Constânça de Pina

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