Cadastro Predial entra na recta final: Cerca de 10 mil prédios cadastrados

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O projecto de Cadastro Predial em São Vicente entrou na sua recta final. Ao Mindelinsite, Alexandra Maia faz um balanço positivo do trabalho realizado, numa altura em que estão prestes a atingir os 10 mil prédios propostos desde o início. Apesar de satisfeita, a directora de Cartografia e Cadastro da Municipia lança um repto aos moradores do Lazareto, onde muitos ainda não fizeram a declaração da titularidade dos seus prédios.

“As pessoas precisam entender que o Cadastro Predial é obrigatório para todos os prédios e que no futuro, para efectuarem qualquer acto jurídico sobre o mesmo, isto é compra e venda, doação ou outro será necessário apresentarem a Certidão de Identificação Predial (CIP). Isto quer dizer que mesmo os prédios já com registo predial devem participar na operação de cadastro, para serem medidos e para que seja emitida a CIP”, explica.  

Alexandra Maia lembra que a consulta pública vai até Segunda-feira, 31, pelo que os titulares devem verificar se os dados estão em conformidade. “Se estiver tudo bem, significa que fizemos um bom trabalho, em sintonia com os titulares, com os confinantes e com tudo o que nos entregarem. No caso de faltar documentação ou se os dados não estiverem conformes, devem fazer a reclamação”, pontua, realçando que há neste momento exposição na Rua Unidade Africana, no Calhau (Clube Beira-Mar), no Madeiral e na Ribeira de Julião.

Esta responsável mostra-se satisfeita com a procura por informações por parte dos mindelenses e lembra que é fundamental fazer esta verificação. “O trabalho tem estado a decorrer dentro do que foi e é expectável. Por isso, o balanço que faço é positivo. Estamos prestes a atingir os 10 mil prédios, número proposto desde o início”, comemora Alexandra Maia, numa altura em que já estão a trabalhar na Zona III, ou seja em São Pedro, Parque Industrial do Lazareto, Lazareto, Ribeira de Vinha e ainda Flamengo e Topo de Caixa.

De referir que o processo de recolha de dados na zona III vai até ao final da próxima semana. A consulta pública acontecerá no próximo mês de Setembro. Depois da equipa técnica de apoio, constituída por elementos do Instituto Nacional de Gestão do Território, Câmara Municipal, Cartório e Notário, Direcção-Geral do Património, que tem a responsabilidade de verificar o trabalho feito e emitir o Número de Identificação Predial.

Questionada sobre o alargamento do Cadastro Predial ao centro do Mindelo, Alexandra Maia garante que existe esta possibilidade e só não aconteceu devido aos constrangimentos com a plataforma que estão a trabalhar e ao tempo limitado para executar o projecto.

Constânça de Pina

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