Descentralizar hoje preparando a Regionalização para amanhã?

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Por Alexandre Xazé Novais

Tomam posse no dia de hoje os novos membros do novo Governo de Ulisses Correia e Silva. Muitas vozes dissonantes temos ouvido desde o anúncio desta remodelação, vozes essas vindas tanto do Sul como do Norte do país, obviamente por razões diametralmente opostas na maioria dos casos. Do Sul ouvimos de tudo, inclusive a inconstitucionalidade da mesma pela sábia decisão de Descentralizar o elenco governativo colocando o Ministério da Economia Marítima em São Vicente, epicentro desse sector. Mas também justificações menores e interessadas, como o facto de estarmos em plena época digital e que portanto as TIC permitiriam perfeitamente uma governação a partir da Capital em contacto com as demais ilhas. Como se esses meios de comunicação só servissem no sentido Capital-periferia e não em sentido inverso. Enfim, a vontade de manter intacto o atual status quo centralista nos obriga a ouvir cada uma…

Mas igualmente aqui do Norte temos ouvido várias reações contrárias ou no mínimo menorizando este facto de grande relevância no meu entender. É caso para se dizer que por aqui queremos tudo e não queremos nada. E não é a primeira vez que essa sensação me invade… assim, quando não nos levarem a sério, não vos perguntem porquê?!!

Ninguém nos está dando nenhum “drops” como alguns andam a destilar por aí. Se essas pessoas acham que recebem drops, problema deles. Eu pessoalmente não recebo drops de ninguém. Nem antes, nem agora, nem mais tarde.

Para mim esta medida é o resultado das batalhas sociopolíticas que Soncent tem vindo a fazer, de esclarecimento cívico, de crítica construtiva a desigualdades persistentes e em nada abonatórias para a necessária coesão da sociedade cabo-verdiana, de informação permanente fundamentada e firme em torno do sistema atual de distribuição territorial centralizada da organização governativa do Estado de Cabo Verde intrinsecamente desadequada à nossa condição de Nação Insular. De Ilhas! Esta medida é sim uma vitória para o Cabo Verde equilibrado, harmonioso e justo com o qual temos sonhado por estas bandas.

E sobretudo vamos fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para que dê certo. Estaremos empenhados, todos juntos para que os resultados advenientes desta medida sejam um espelho positivo daquilo que se quer para o país no Futuro e que nunca, mas mesmo nunca mais, se volte atrás. Porque este Caminho só poderá ser para a frente, este é um caminho de Futuro.

Na verdade, e que fique claro, aqui no Norte regozijamo-nos com a vinda desse Ministério. Com uma premissa fundamental seja dito também: não interessa que venha o Ministro pessoalmente (ou pior ainda o Secretário de Estado individualmente), porque assim só será resolver um problema particular (dando razão aos do contra em como isto tudo é só cosmética aos quais me juntaria imediatamente e com toda a força)… Que venha todo o Ministério, Diretores, Assessores, Técnicos e demais funcionários, aí sim, já poderemos falar de inserção no tecido socioeconómico mindelense dessa Entidade, já poderemos falar de proximidade com a realidade e então aí sim poderemos esperar melhorias efetivas para a Economia de Soncent e particularmente para a Economia Azul, que tem em Soncent o seu palco maior, quer seja a nível das embarcações registadas, quer seja a nível das indústrias de transformação, para não falar da exportação e obviamente deste porto natural de águas profundas que é o Porto Grande, até esta data absolutamente sub-explorado (e sub-equipado).

Que venham todos residir e portanto consumir em Soncent, com os seus filhos nas nossas escolas e comprando materiais nas nossas papelarias, alugando casas aos proprietários daqui, fazendo as suas compras nos nossos super-mercados e demais lojas, comprando nas nossas boutiques, fazendo refeições nos nossos restaurantes, enfim, deambulando pelas nossas artérias e contribuindo efetivamente para a dinamização da economia local.

É aquilo que sempre chamei de Economia Administrativa, que por ora beneficia quase que exclusivamente a Capital, mas que num país arquipelágico como o nosso deveria também (sendo ainda a vertente mais poderosa da nossa economia) beneficiar demais partes do território nacional, e nomeadamente a cidade do Mindelo, a 2ª maior Urbe de Cabo Verde, para muitos a mais “global” de todas, o que por si só poderia melhor equilibrar o país, desenvolvendo estas duas grandes cidades de Cabo Verde, uma a Norte e outra a Sul que são Praia e Mindelo, de forma Justa, Harmoniosa e Equilibrada. Governar não pode ser só a partir do bem bom na Capital, pode implicar naturalmente alguns sacrifícios também… Se é que se poderá chamar a isso de sacrifícios. Afinal todas as Ilhas são também Cabo Verde ou não?!!

Não sou apologista de Ministérios Descentralizados (mesmo que a não ter nada, melhor vale isso), sou pela Descentralização dos Poderes Centrais de implicação regional (Economia, Saneamento, Turismo, Ordenamento do Território, etc, etc), os quais nem deveriam ter Diretores Gerais (que em nada respondem às expectativas de todo o território nacional), mas sim Diretores Regionais em todas as ilhas, diretamente sob tutela do Ministro, com Poder e Autonomia para fazer as coisas acontecerem lá onde devem acontecer, longe dos lobbies e demais pressões próprias de um território por demais governamentalizado como o é atualmente a cidade Capital… Com Governos enxutos sim porque a Administração Publica será ela Global e sobretudo Permanente. Uma Administração Pública de Técnicos e não de Comissários Políticos como tem vindo a acontecer ao longo de toda a história do Cabo Verde independente.

Temos de nos reapropriar Cabral amigos… Desconcentrar, Descentralizar é o 1º contra-peso às «Elites» que se formam só para se beneficiarem dos poderes instalados esquecendo-se por completo da verdadeira missão de quem está no Poder!!! Porque quem pretende Regionalizar amanhã, tem obrigatoriamente que Descentralizar hoje…!!!

Terminar, repetindo ao Sr. Ministro e ao Sr. Secretário de Estado que são bem-vindos a São Vicente, que esta cidade do Mindelo está ansiosa por os receber, que toda a região Norte apoia essa decisão e espera que dela saiam frutos palpáveis de melhorias do dia-a-dia dos cabo-verdianos. Que trabalhem afincadamente porque nós estaremos aqui fazendo a nossa parte. E que não se inibam com a Manifestação marcada para o dia 13 de Janeiro, dia da Liberdade. Ao contrário, que dela participem, que dela tirem as lições necessárias e consentâneas com o seu objetivo, fazer do nosso país um país mais Equilibrado, mais Harmonioso e mais Justo.

Não querendo, não fazemos. Querendo, Podemos…

 

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