Eleição na FCF: um “drops“ apetecido

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Por Armindo Gomes

É meu entendimento que o escrutínio marcado para o dia 28 do corrente é uma eleição antecipada e intercalar para a escolha exclusiva da Direcção da FCF.

A destituição da Direcção da Federação Cabo-verdiana de Futebol (FCF) ocorrida em Assembleia-Geral Extraordinária realizada a 19 de Agosto passado, deu origem à constituição de uma Comissão para gerir esse órgão executivo da instituição desportiva que dirige o nosso futebol. Sendo uma Comissão de Gestão nomeada provisoriamente, era inevitavelmente necessário regularizar a situação existente e, consequentemente, marcar-se eleição antecipada para a escolha de uma nova Direcção da FCF, tendo em conta que o mandato da direcção destituída terminaria em Abril de 2018, mas foi interrompido pelas Associações por fundamentada violação grave dos deveres estatutários desse órgão federativo, designadamente, a não apresentação do relatório de actividades e contas referente ao ano 2016 e a trapalhada que foi o campeonato nacional da época 2016/2017.

No momento da destituição da Direcção da FCF, o Sr. Victor Osório, presidente da Direcção destituída, tentou lançar o pânico e a desordem na Federação, anunciando que os outros órgãos federativos (Mesa da Assembleia, Conselho de Justiça e Conselho de Disciplina), tinham cessado os seus mandatos e que, inclusive, o treinador da selecção nacional sénior masculino deixara de exercer as suas funções.

Reposta a ordem pela comissão de gestão da FCF, no concernente à continuação do Lúcio Antunes na condução da selecção nacional, ficou no entanto por esclarecer a questão da eventual “queda” dos outros órgãos federativos, designadamente a Mesa da Assembleia, o Conselho de Justiça e o Conselho de Disciplina.

Salvo melhor opinião, a táctica incendiária do Osório não teve consistência nem base estatutária, na medida em que ele e os seus pares da direcção cessaram as suas funções, por destituição, devido à violação grave dos seus deveres estatutários, nos termos do art.º 20 dos estatutos da FCF, o que não se verificou em relação aos outros órgãos federativos.

A Assembleia-Geral Extraordinária realizada a 19 de Agosto do corrente ano foi convocada, para destituir a Direcção da FCF, pelo que não faz sentido os outros órgãos federativos democraticamente eleitos cessarem seus mandatos devido ao facto de a Direcção da FCF ter “caído”.

Se todos os órgãos da FCF tivessem sido destituídos ou cessadas as suas funções, era necessário arranjar-se alternativas para os substituir, pois a comissão de gestão nomeada jamais poderia assumir esses papéis por manifesta violação do princípio da separação de poderes entre órgãos federativos estabelecido no Estatuto da federação. Seria contraproducente e contra qualquer princípio democrático que uma comissão de gestão com poderes executivos pudesse exercer funções jurídicas ou deliberativas dentro de uma estrutura federativa.

Assim sendo, é meu entendimento que o escrutínio marcado para o dia 28 do corrente é uma eleição antecipada e intercalar para a escolha exclusiva da Direcção da FCF. Antecipada porque, não tendo a Direcção cessante terminado o seu mandato pelas razões acima expostas, a eleição da nova direcção precipitou a eleição ordinária que normalmente seria efectuada no primeiro trimestre de 2019, após a realização do mundial da Rússia, conforme prescreve o art.º 18º nº 1 dos estatutos da FCF. Intercalar porque é uma eleição que será realizada entre as eleições ordinárias verificadas em 2015, que elegeu a Direcção ora destituída e a que será realizada em 2019. Tudo conforme os estatutos da FCF, se a Assembleia-Geral da FCF não tivesse literalmente rasgado os seus estatutos na última Assembleia-Geral Extraordinária.

Com efeito, a referida assembleia-geral deliberou, no decurso da discussão do regulamento eleitoral para a eleição que se avizinha, que elas serão ordinárias e para a escolha de todos os órgãos socias da FCF, em manifesta violação dos estatutos da FIFA.

Feito este intróito podemos seguramente dizer que “o Rei vai nu”, pois uma federação que não respeita s seus próprios Estatutos e viola os Estatutos da FIFA, sente-se intocável e intangível até pela instituição máxima do futebol mundial. Foi essa arrogância saloia que gerou a destituição da última Direcção da FCF, são essas atitudes ilegais que um dia desses vai levar a FIFA a intervir no nosso futebol, para manter a ordem e o cumprimento das regras nacionais e internacionais do desporto-rei.

Sendo seguro que a Assembleia-Geral da FCF também sabe agir na “legalidade”, ela aprovou um regulamento que garante os princípios da isenção dos candidatos, da transparência e do “fair- play”. Antes da abertura do processo eleitoral, três pré-candidatos anunciaram predisposição para se concorrerem. Era expectante que outro candidato se perfilasse. Todavia, as contas já não batiam certo. Ora vejamos: se uma candidatura podia ser subscrita por um mínimo de três associações, existindo onze associações regionais de futebol em Cabo Verde, o regulamento eleitoral aprovado só consentia a inscrição no máximo de três candidatos. É que no futebol 3X4 são 12, valor que ultrapassa o número das 11 associações inscritas na FCF. Salvo se a nossa “matimática” do 1º ano desse um jeitinho para evitar exclusões de um dos pré-candidatos posicionados na linha da partida. Assim sendo, um ou dois dos pré-candidatos iria ficar de fora da disputa das eleições mais concorridas do nosso associativismo desportivo.

Segundo dados não oficiais, a Direcção cessante geriu mais de 120.000,000$00 (cento e vinte mil contos). Ela não apresentou contas e, ao que parece, se houver culpa na alegada gestão danosa que se perspectiva, ela vai morrer solteira mais uma vez. Faço votos que a Direcção eleita tenha a coragem de meter transparência nas contas do futebol nacional, “doa a quem doer”.

Aberto o processo eleitoral e excluído “ab inicio” dois dos pré-candidatos, os dois únicos candidatos começaram a utilizar os seus trunfos e estratégias rumo a uma desejada vitória. A campanha começou mal à luz da opinião pública, que obviamente não é eleitor nesse processo e pouco ou nada pode influenciar no desfecho final dessas eleições. As candidaturas arrepiaram caminho e concentraram-se no essencial que é a disputa “metro a metro” de um terreno curto, onde só onze votam e seis podem decidir a vitória através do voto secreto.

Os números continuam a não bater certo pois, segundo os candidatos, eles têm 7 apoiantes cada, o que daria um universo eleitoral de 14 votantes em contramão com o número de 11 associações votantes. Alguém está a fazer “bluff” ou esta a ser enganado. Duas associações irregularmente subscreveram as duas candidaturas simultaneamente, penso que não por mero desconhecimento ou ignorância. Então os candidatos à presidência da direcção que se “ponham a pau” e no fim do processo far-se-ão as contas para saber: “Quem traiu quem e a que custo”.

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