Estudo sobre a profissão dos marítimos apresentado no 1º semestre de 2018

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Um estudo encomendado sobre os aspectos ligados à profissão dos marítimos vai ser apresentado, até finais do primeiro trimestre, aos parceiros sociais. Esta informação foi avançada à imprensa esta quinta-feira pela UNTC-CS, na sequência de um encontro que esta Central Sindical teve ontem com a Comissão Executiva do Instituto da Nacional da Previdência Social (INPS).

Entre os assuntos abordados, a SG Joaquina Almeida destaca a questão dos marítimos que, afirma, vem desde o tempo do Instituto de Seguros e Previdência Social (ISPS). “A questão que suscitou maior atenção foi a redução da idade de reforma dos marítimos, de 65 para 60 anos, tendo em conta as especificidades da profissão, nomeadamente o ambiente hostil em que trabalham, sujeitos a insolação, tempestades, vibrações, ondulações, isolamento, excessiva carga horária de trabalho, condições precárias de higiene e segurança, envelhecimento precoce, entre outros”.

Para esta dirigente sindical, é da responsabilidade do Governo resolver, de uma vez, esta questão assumida desde 1994 em sede de Concertação Social perante os parceiros e retomada em 1999, 2009 e, mais recentemente, na última reunião desse órgão, realizada a 07 de Dezembro do ano finco. Segundo Joaquina Almeida, foi destacada a necessidade de uma maior fiscalização por parte da Inspecção Geral de Trabalho e do INPS aos armadores, que efectuam descontos nos salários e não os enviam ao instituto, causando transtornos aos marítimos e seus familiares.

“Os marítimos têm vindo a denunciar esses abusos e, neste quesito, a lei é muito clara. Havendo incumprimento por parte dos armadores, as instituições inspectivas podem sancionar nos termos da lei”, diz Joaquina Almeida, para quem sendo o Governo pessoa de bem, a UNTC-CS exige que cumpra o compromisso assumido, de reduzir a idade de reforma desta classe profissional que tem sido abandonada e esquecida e que, ainda assim, muito tem contribuído para o desenvolvimento do país. “Não se pode passar a vida a deliberar e a não cumprir, em especial num órgão tripartido da importância do Conselho de Concertação Social”, acrescenta.

Entretanto, diante do compromisso do INPS de que, a té final deste semestre, vai ser apresentado aos parceiros sociais os resultado do estudo encomendado sobre todos os aspectos ligação à profissão dos marítimos, é expectativa da UNTC-CS de que, antes do término deste ano, a questão da redução da idade de reforma desta classe seja resolvida. Joaquina Almeida aproveita para congratular-se com redução da idade de reforma conseguida pelos professores e polícias e promete lutar para que os marítimos recebam igual tratamento. “A UNTC-CS compromete-se em ser a voz desses profissionais até a resolução definitiva das suas reivindicações”, finaliza.

Constânça de Pina

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