João do Carmo denuncia Olavo Correia: “Governo não tem nada que investir em São Vicente”

2015

João do Carmo, deputado do PAICV eleito pelo círculo de São Vicente, denunciou hoje no Parlamento a alegada tentativa do Governo de travar o desenvolvimento da ilha do Porto Grande. Este bloqueio, segundo esse deputado tambarina, não só está espelhado no Orçamento de 2018 como também foi demonstrado na Comissão Especializada pelo Ministro das Finanças, Olavo Correia, que disse que o Governo não tem nada que investir na ilha de São Vicente, mas sim o sector privado. Esta resposta, conforme do Carmo, foi dada pelo governante ao deputado da UCID João Luís, ao ser interpelado sobre a falta de investimentos do Estado na ilha.

Há dias na Comissão Especializada, o ministro das Finanças, respondendo a uma pergunta do deputado João Luís, disse que o Governo não tem nada que investir em São Vicente. O investimento nessa ilha tem que ser feito pelos privados”, revelou o referido deputado, para quem fica claro o abandono e a discriminação negativa do Executivo em relação à ilha São Vicente. Ao invés dos investimentos prometidos na campanha, acrescenta o parlamentar, o Governo opta por fazer anúncios avulsos de projectos que não constam do Orçamento, numa clara referência à asfaltagem da estrada Cidade do Mindelo-Baía das Gatas.

Para João do Carmo é impossível falar do Orçamento 2018 e não referir-se à descriminação negativa que o Governo faz à ilha de São Vicente. Lembra Do Carmo que esta tentativa começou a ser vista aquando da primeira visita de um governante à cidade do Mindelo, um mês após a tomada de posse, e que disse publicamente que “São Vicente estava num desenvolvimento acelerado que deveria ser contido”.

Na altura, confessamos que não acreditamos. Pouco tempo depois viemos  a este Parlamento discutir o Orçamento de 2016 e verificamos de facto que este Governo queria conter o desenvolvimento de São Vicente. Alguns meses depois viemos aqui novamente para debater o Orçamento de 2017 e confirmou-se que é esse o objectivo. Neste momento estamos a discutir o OE de 2018 e já não temos dúvidas de que este Governo quer parar o desenvolvimento de São Vicente”, disse João do Carmo, citando como exemplo disso as supostas afirmações feitas pelo Ministro das Finanças na Comissão Especializada.

“Guerra” entre ilhas

Em resposta à intervenção de João do Carmo, o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Fernando Elísio Freire, disse que o Governo demarca-se do discurso feito pelo citado deputado, por entender que o fraco desenvolvimento de São Vicente é culpa do PAICV, partido que durante 15 anos abandonou a ilha. Mais: para Freire os discursos do eleito tambarina visan tão somente colocar as ilhas umas contra as outras.

O deputado João do Carmo vai mais longe, até na linha ideológica desta liderança do PAICV, que é colocar as ilhas umas contras outras num país que é uno e indivisível. Mas São Vicente tem todas as condições de se afirmar no contexto nacional. O Governo está a trabalhar em articulação com o sector privado para alavancarmos a ilha. A estrada Mindelo-Baía é uma realidade e vai ser lançado o concurso em Janeiro. A Zona Económica Especial da Economia Marítima e o conceito envolto ao sector privado também são reais e vamos criar todo o ambiente de negócio para que tal aconteça”, respondeu Fernando Elísio Freire.

Segundo Freire,  São Vicente vai encaixar 357,9 mil contos, que representam a maior transferência directa de sempre do Estado de Cabo Verde. É que, diz, há dois anos, a ilha recebia apenas 261 mil contos do Fundo de Financiamento Municipal, já que não era contemplada com verbas dos fundos do Ambiente, do Turismo e da Manutenção Rodoviária.

Em forma de réplica, João do Carmo socorreu-se do artigo 114 (“Defesa da Honra”) por considerar que Freire ofendeu os deputados do PAICV ao afirmar que estavam a promover a guerra entre as ilhas. Do Carmo recordou que o Governo está a apresentar três dos cinco Orçamentos possíveis nesta legislatura e em nenhum deles consta algo de peso para uma ilha como São Vicente. “Há um valor irrisório inscrito para o peso que São Vicente tem e por tudo aquilo que o PM e este Governo prometeram e assinaram como compromisso. Cabe a mim como deputado eleito pelos sãovicentinos brigar e discutir aqui neste debate”, ripostou.

Seguindo a mesma linha de pensamento do colega João do Carmo, o deputado Manuel Inocêncio frisou que, ao acusar o PAICV de criar briga entre as ilhas, o MpD está apenas a tentar fugir aos compromissos assumidos com São Vicente. “Somos deputados eleitos por S. Vicente e assim como de Cabo Verde e toda a minha actividade política foi feita a pensar em Cabo Verde. Agora, São Vicente é Cabo Verde e eu não posso ser acusado de incitar guerra entre as ilhas por defender o interesse dos meus eleitores em São Vicente”, declarou Inocêncio. O ex-ministro realçou que São Vicente é o sétimo município contemplado em montantes de transferências e que o Presidente da Câmara só não está a reagir como tinha hábito porque está ligado ao MpD.

Já o Primeiro-Ministro, ao invés de anunciar os projectos do Governo para a terra do Monte Cara – motivo dos questionamentos dos deputados tambarinas – estribou-se nos investimentos privados para enumerar um leque de projectos que deverão ser implementados na ilha por esse sector, a partir do momento em que o Estado criar as condições para a efectivação dos mesmos. Inconformado com as intervenções dos deputados eleitos por S. Vicente, Ulisses Correia e Silva chegou ao ponto de afirmar que os seus questionamentos têm teor bairrista e visam promover a divisão entre as ilhas.

CD

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