Navios que partem da Praia beneficiam de subsídios: Medida acentua asfixia do Porto Grande, diz armador João do Rosário

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Subsídios atribuídos pelo Estado a navios que partem do Porto da Praia para o resto de Cabo Verde terão provocado a deslocalização de empresas de S. Vicente para Santiago e ajudado a asfixiar ainda mais o Porto Grande e a economia mindelense. A denúncia pertence ao armador da marinha mercante João do Rosário, para quem essa medida discriminatória terá alimentado ainda mais a insatisfação dos filhos do Monte Cara, que saíram em massa à rua no dia 5 de Julho.

João do Rosário, que se posiciona como um cidadão atento e defensor assumido da Regionalização, considera que o protesto do dia 05 de Julho, que trouxe para as ruas do Mindelo entre 12 a 15 mil pessoas, deve-se sobretudo à asfixia económica da ilha de São Vicente e da região norte. Um sufoco que, acredita, começou com a atribuição de subsídios apenas a navios que partem do Porto da Praia para as outras ilhas. Com isso, salienta, várias empresas que estavam instaladas em S. Vicente tiveram que mudar para a Capital, caso por exemplo da Coca-Cola.

Para João do Rosário, uma manifestação de descontentamento popular, sobretudo da envergadura da realizada em São Vicente, deve suscitar leituras dos políticos, que são eleitos para resolver as questões sociais. “Esta manifestação aconteceu porque as pessoas da zona norte estão descontentes com a forma como têm sido asfixiadas. Uma situação que começou a partir do momento em que o Governo decidiu subsidiar os transportes marítimos para outras ilhas, mas desde que saiam a partir de Santiago. Isto é, do porto da Praia para Fogo, Brava, Sal, Boa Vista, e mesmo para São Vicente, São Nicolau e Santo Antão. Isso levou a que empresas como a Coca-Cola, por exemplo, saísse da zona industrial do Lazareto para se instalar em Santiago”, analisa esse armador, realçando que não há e nem nunca existiu nenhuma linha marítima subsidiada a partir de São Vicente, que tem o maior porto de Cabo Verde.

Outra empresa que conheceu um crescimento exponencial após esta medida do Governo foi a Adega, que, segundo o nosso entrevistado, é agora uma das maiores da Capital. É que, segundo do Rosário, a partir do momento em que o Governo decidiu subsidiar as linhas marítimas a partir do Porto da Praia, as empresas passaram a distribuir os seus produtos por todo Cabo Verde a preços muito mais baratos. Para o cidadão João do Rosário, este subsídio de transporte proporcionou às empresas sedeadas em Santiago uma economia de escala, tendo em conta que passaram a vender tanto nesse mercado como também em todo os recantos do arquipélago, a preços competitivos.

“As empresas que ficaram em São Vicente, caso da Sociave e outras, sentiram na pele esta medida. As suas vendas reduziram-se significativamente. As de São Antão e de São Nicolau também sentiram os efeitos porquanto antes vendiam os seus produtos em São Vicente. Todas as empresas desta região passaram a vender menos. Por outro lado, os barcos que antes saiam de São Vicente, passavam todos por São Nicolau, o que permitia a esta ilha escoar os seus produtos”, conta João do Rosário, para quem muitas pessoas que ficaram sem emprego nestas ilhas acabaram por migrar para São Vicente, Sal e Boa Vista. E o resultado está à vista de todos: São Nicolau perdeu nos últimos anos quase metade da sua população.

Instado a explicar o por quê da atribuição do subsídio de transportes às empresas que operam navios a partir do Porto da Praia, este mindelense limita-se a dizer que se tratou de uma decisão tomada pelo Governo, neste caso o do PAICV. Daí defender uma mudança do sistema, até porque, apesar da medida ser lesiva ao resto do país, “nenhum deputado desta região posicionou-se contra”. E isso porque, segundo Rosário, a partir do momento em que se é eleito deputado, a Constituição da República diz são deputados da nação e, por isso, não podem defender uma região em particular.

“Os eleitos nacionais precisam defender as causas gerais do país, não do seu círculo. O único momento em que podem falar do seu reduto eleitoral é na sessão de perguntas ao Governo. Tanto o Governo do MpD como o do PAICV são coniventes perante esta decisão. Agora o que me faz confusão são os eleitos locais, no caso os presidentes das Câmaras Municipais, ficarem calados quando sabem que uma das causas do marasmo nesta região resulta da asfixia económica de S. Vicente, mas também das restantes ilhas do Norte, o que leva ao desemprego e ao desespero. Foi isso que levou milhares de pessoas – entre 12 a 15 mil – à rua no dia 05 de Julho”, assevera.

Regionalização, uma saída

Para este entrevistado, uma das saídas para este problema é a Regionalização, que assenta-se em três pilares fundamentais. O primeiro, diz, assenta-se na Directiva Nacional do Ordenamento do Território (DENOTO), que leva à associação ou integração das ilhas ou regiões. No caso, a ilha de Santo Antão poderia associar-se a S. Vicente e São Nicolau; a do Sal à Boa Vista; a de Santiago ao Maio e ainda a do Fogo à Brava. “Teríamos assim uma economia de escala com regiões associadas, o que permitiria um desenvolvimento económico mais equilibrado”. Um segundo pilar da Regionalização é a criação de Ilhas-Regiões onde serão eleitos Senadores para defenderem os interesses dos seus territórios. Cada ilha terá dois Senadores e a diáspora um por cada círculo, totalizando-se 21 Senadores, com legitimidade para discutir os interesses dos municípios e uma descentralização efectiva.

Questionado se a implementação do subsídio de transporte a partir de São Vicente, à semelhança do que já acontece em Santiago, poderia reverter este quadro, João do Rosário mostra-se contra tal medida. “O que defendo é que temos de estar em pé de igualdade em todos os domínios. No caso dos transportes marítimos, a solução equacionada com o anterior Governo foi a criação de uma empresa denominada Transportes Marítimos de Cabo Verde, envolvendo todos os armadores, e receberia um subsídio do Estado para operar em todo o país. Com isso, o custo dos transportes seria igual para todos, mas o novo governo optou por não avançar com a empresa.”

Por causa disso, João do Rosário, que já dirigiu um partido político (PTS) e foi candidato à Câmara Municipal de São Vicente e à Chefia do Governo, diz que não interessa a nenhum armador colocar o seu barco nesta zona, daí as constantes faltas de ligação em algumas linhas, sobretudo entre São Vicente e São Nicolau e São Vicente e Sal. “É perfeitamente compreensível que queiram operar lá onde conseguem fazer negócio e com um custo menor”, pontua esta nossa fonte, que reforça a importância da manifestação de 05 de Julho que, a seu ver, permite identificar as causas do descontentamento e propor medidas para diminuí-las ou atenuá-las.

Constânça de Pina

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