OGE 2018 – Cabo Verde, Cabo Seco!

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Por Nelson Faria

“Estupidez é conhecer a verdade, saber a verdade, ver a verdade mas continuar a acreditar em mentiras.”

Em tempo de discussão e aprovação do OGE, depois de ler na diagonal o documento da proposta, tenho a percepção de realmente conter inovações, informações, princípios, posicionamentos válidos e compreensíveis em vários domínios, sobretudo os descritos na política sectorial e de recursos orçamentais. A nível teórico e conceptual está bem elaborado.

Entretanto põe a nu o que todos sabemos desde que este país é país. É central, pró-centro, é centralizador! Uma das inovações está realmente na dita visão “regional” da alocação de recursos por cada ilha. Ora, esta “visão regional”, enviesada, que trata as ilhas como uma única região e Santiago como duas regiões (Sul e Norte), dá a ideia de Santiago ser duas ilhas diferentes, ou tratar-se de um mecanismo para disfarçar e diluir a fatia do bolo que fica naquela região (ilha). Demonstra efectivamente o que todos vemos e vivemos: Santiago é diferenciado, é maior, é especial, é o centro do mundo e arredores! Atenção: nada contra Santiago, ilha pela qual tenho imensa simpatia, muito menos contra demais cabo-verdianos, irmãos. Tudo a favor do tratamento igual das ilhas, porque assim deveria ser se o país fosse visto nesta perspectiva.

A minha visão do país como um todo, mesmo com o meu amor desmedido por São Vicente, não permite ter igual desejo. Sem hipocrisia, garanto que também não gostaria de ver São Vicente como o centro maior do país. O meu anseio não seria re-centralizar tudo num novo centro, mas sim ver um país equilibrado, harmonioso e justo.

A dita visão regional acentua mais a visão paternalista e centralizadora, para não dizer colonizadora, de Santiago sobre as demais. Dir-me-ão: “É justo, é nela que vive a maior parte da população nacional.” Facto! Mas alguém se dignou a perguntar como é que chegamos neste ponto ou por que é e continuará a ser assim? Alguém já se dignou a perguntar que população existirá nas ilhas daqui a 50 anos? Alguém já se dignou a perguntar se demais ilhas fazem parte deste país? Alguém já se dignou a perguntar até onde chega esta ânsia de domínio e de sobreposição sobre as demais? Alguém já se dignou a perguntar se todas as ilhas estão a ser igualmente tratadas nos deveres e nos direitos? Alguém já se dignou a perguntar quem e que interesses realmente movem este país? Alguém já se dignou a perguntar se esta realidade tem equidade, justiça e igualdade?

Tirando este aparte, de volta à análise da visão “regional” do Orçamento, diria que muitos tenderão agora a ver o que sempre foi óbvio, mesmo que não fosse anteriormente documentado desta forma. Santiago 85% do orçamento de funcionamento, o resto (todas as demais habitadas) 15%; Santiago 74% do orçamento de investimento o resto (todas as demais habitadas) 26%. Sim, o que acontece hoje não é novidade. Foi o que sempre aconteceu no tempo em que muitos não criticavam. Isto é, o bolo foi sempre repartido no mesmo paradigma, sempre na mesma lógica, de forma desigual, ignorando as necessidades das ilhas, as prioridades, sem critérios claros e objectivos, sem uma visão estratégica para todo o país a médio-longo prazo, com o intuito, sim, de fazer a república que todos nós conhecemos, muitas vezes mencionada pelo actual Presidente da CMSV, que agora faz-se de mudo. Melhor, “Está bem!” Espero que os deputados eleitos por São Vicente tenham a coerência na defesa da população que os elegeu assim como fizeram nas reacções na imprensa sobre o documento. Aguardo para ver como perfilam em sede própria…

O documento é igualmente elucidativo no que todos sabemos: Santiago concentra a maior parte, senão tudo. Aliás, creio que a palavra “concentrar” na “visão regional” do documento não é ingénua. Bastante esclarecedor nas seguintes passagens extraídas do mesmo:” …de observar que cerca de 50% das estruturas do Estado estão concentradas em Santiago Sul (28,8%), Santiago Norte (8,8%) …” e “Relativamente ao orçamento de investimento, é de salientar que cerca de 46,0% dos projectos estão concentrados em Santiago Sul (23,7%), Santiago Norte (11,5%)…”

Diz igualmente o documento que “A finalidade desse exercício, ainda que na sua fase piloto, é ter um orçamento público que identifique as assimetrias regionais, de modo a que medidas sejam adoptadas para a mobilização e afectação de recursos que permitam eliminar o fosso e garantir o desenvolvimento local”. Creio que o documento apenas atinge a primeira finalidade: identifica e clarifica o que sempre se soube. Quanto a medidas para afectação de recursos continua no mesmo paradigma centralizador. E assim continuará se o povo das ilhas, nas ilhas e em Santiago, se mantiver apático, acomodado e resignado. Penso que o povo deve manifestar-se, a sociedade civil não deve coibir de denunciar e de lutar pela igualdade de tratamento das ilhas e na definição de uma estratégia de desenvolvimento que abarque cada parte do todo, onde a essência deve ser o todo e não somente a parte que interessa a uma determinada camada de interesses.

Em tempo de seca, vendo o OGE 2018 na perspectiva regional, apetece-me dizer que há sim um Cabo Verde que tudo centraliza e está satisfeito e há um Cabo Seco que não é nada mais nada menos que as demais oito ilhas habitadas: o resto. Seco de recursos do OGE. Resta saber se este “resto” pretende manter este status ou reposicionar-se para que seja considerado nos próximos orçamentos. Se considerarem que está tudo bem, deixem progredir e o resto deixará de existir.

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