Os novos deuses de Cabo Verde

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Por Amadeu Oliveira

“Para que o mal triunfe, basta que os bons cidadãos fiquem quietos, calados, e sem fazer nada.”

Em Cabo Verde, todas as classes sociais, profissionais e até políticos são criticados e estão sujeitos à apreciação e valorização dos cidadãos: o Presidente da República está sujeito a eleições periódicas; o Primeiro-ministro e os ministros estão sujeitos ao escrutínio e a severas críticas populares; os Presidentes de Câmara passam muito mal na boca do povo e são interpelados, até dentro das suas casas, quando as coisas não correm bem; os nossos Padres e Pastores são seguidos de perto e com grande vigilância por parte dos fiéis crentes…

Todavia, no que se reporta aos Magistrados, Juízes e Procuradores parece que são uma casta profissional que se auto-colocou acima do Povo, estão acima da Lei, desprezam a Constituição da República e agem como se fossem os Novos Deuses de Cabo Verde, pese embora haver evidências de que alguns deles são verdadeiros criminosos que deveriam estar na cadeia e não a julgar os demais cidadãos. Tais Magistrados-criminosos estão colocados não só nos Tribunais periféricos (Santo Antão, Boa Vista, Sal, São Vicente), como até estão instalados e exibem o pomposo título de “senhores ilustres e venerandos Juízes Conselheiros da Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça.” Faço notar que, para além das aldrabices cometidas nos processos-cíveis, tais Magistrados Criminosos, em sede de processos-crimes, já foram ao ponto de manter pobres cidadãos inocentes na cadeia, por mero abuso de poder, mediante fraudes processuais, introdução de falsidades nos processos, aldrabices de prazos de prisão preventiva, manipulação de provas e deliberada denegação de justiça, o que configura crimes gravíssimos, previstos e punidos no Código Penal com penas de prisão superiores a 8 (oito) anos de cadeia.

Infelizmente, pese embora tais actos criminosos serem do conhecimento de todos os Órgãos de Soberania (Presidência da República, Membros do Governo e Deputados Nacionais), bem como do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), a verdade é que nunca haveremos de ouvir alguma declaração de preocupação nem da parte do Senhor Procurador-Geral da República, nem dos membros do CSMJ, tão pouco dos senhores políticos, a respeito de tais crimes cometidos pelos Magistrados das duas Magistraturas (Judiciais e do Ministério Público).

Essa problemática referente à ausência de responsabilização dos Magistrados tem sido bastante recorrente, pese embora os nossos dirigentes políticos – do PAICV, da UCID e do MPD -, por inconfessáveis conveniências lobbistas ou por crassa ignorância, preferem assobiar para o lado, encenando anualmente um obceno desfile de carnaval disfarçado de “Debate Sobre o Estado da Justiça”, no âmbito do qual ninguém se atreve a tocar nas reais deficiências e falhas do sistema de não-Justiça, desperdiçando tempo e saliva em espúrias e inúteis devaneios, em vez de simplesmente indagarem sobre que destino tiveram as inúmeras denúncias de utentes perante o Conselho Superior de Magistratura Judicial e que essa Entidade nunca tugiu nem mugiu, deixando que reclamações de cidadãos e advogados perdessem utilidade, por mera omissão e compadrio corporativista reinante dentro do CSMJ.

Por exemplo, eu, Amadeu Fortes Oliveira, natural de Santo Antão, cidadão livre e responsável deste país, tenho acusado vários Juízes e Procuradores de serem prevaricadores e de terem cometido crimes gravíssimos – designadamente o Juiz colocado na Ribeira Grande de Santo Antão, bem como os Juízes conselheiros colocados na Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça. No entanto, embora tenha insistido nessas denuncias públicas, até a data de hoje ninguém de direito teve coragem de “tunhir ou mugir” sobre essas questões. Da mesma forma, os senhores Ilustríssimos Deputados fingem que nada se passa e preferem ficar a perder tempo a discutir banalidades no Parlamento, sem se darem ao trabalho de aprofundar essa grave crise de credibilidade que vai contaminando o nosso sitema de não-Justiça que foi implantado em Cabo Verde, por culpa do PAICV e do seu comparsa MpD, posto que são dois partidos semelhantes, ambos regidos pela mesma falta de rigor e pelo mesmo pouco amor à verdade.

De todo o modo, na eventualidade da Procuradoria-Geral da República, a Presidência da República (Dr. Jorge Carlos Fonseca), o CSMJ, os senhores Deputados ou a Sra. Ministra das Justiça vierem alegar desconhecer casos em que Magistrados possam ter cometido crimes contra pobres coitados inocentes, bastará mandar abrir um processo crime contra a minha pessoa e obrigar-me a fazer prova de todas as afirmações, sob pena de exemplar sanção penal caso eu estiver a mentir. No entanto, caso eu conseguir fazer prova da verdade dos factos que afirmo, então, que a Procuradoria da República tenha a coragem de, em tempo devido e sem truques processuais, enquadrar tais Magistrados Prevaricadores nos rigores da lei.

Por outro lado, volto a repetir que, enquanto os decisores políticos (PAICV, MPD e UCID) não promoverem a revisão constitucional, alterar o Estatuto do CSMJ, aprovar uma nova Lei da Inspecção Judicial, tudo o que fizerem será só para enganar o POVO, posto que só veremos (i) um aumento de casos de abuso de poder judicial, (ii) a qualidade dos despachos, sentenças e acórdãos vai diminuir, (iii) a descredibilização geral da justiça aumentará.

É chegado o momento da verdadeira mudança, pois, já que os partidos políticos são incapazes de nos facultar uma Justiça séria, célere e credível, então que seja o próprio POVO a prover, ele mesmo, o suprimento das suas necessidades colectivas. A bem da nação cabo-Verdiana!!!

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