25 de Maio –  África dos nossos dias – o lugar de Cabo Verde  

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Por Ildo Rocha

Os africamos espalhados pelo mundo inteiro celebram hoje, 25 de Maio, o dia da África. Apesar da reflexão ser uma constante no quotidiano das pessoas, hoje, por ser uma dia especial, a pedido da Escola Profissional Educação para Desenvolvimento no Monte de Caparica – Almada, resolvemos aprofundar ainda mais essa questão numa conversa aberta com os jovens estudantes, que futuramente hão de ser donos do destino do seu país. Nós os adultos, pais e educadores, a nossa missão é mostrar os caminhos a essas gerações vindouras.

Uma reflexão sobre a África implica necessariamente a mobilização de alguns conceitos como a negritude, raça, riqueza natural. Para compreender ainda melhor esse fenómeno, agregamos palavras-chaves como expansão portuguesa, colonização, escravatura, ditadura, independência, democracia, etc. No contexto internacional, a África tem grandes desafios pela frente: resolver a problemática do atraso civilizacional, mediante aposta na valorização da educação, instauração da democracia, luta contra a pobreza e a corrupção, entre outros.

Percurso histórico da África: luta e sofrimento pela liberdade

A 25 de Maio de 1963 reuniram-se na Etiópia – Addis Abeba, 32 representantes de países africanos independentes; por iniciativa do Imperador etíope Haile Selassie foi criada a Organização da Unidade Africana (OUA), cuja Constituição foi assinada pelos presentes. O principal objectivo da OUA era a emancipação do continente africano, pelo que este dia recorda a luta pela independência contra a colonização europeia e contra o regime do Apartheid, e simboliza o desejo de um continente mais unido, organizado, desenvolvido e livre.

 

Em Julho de 2002, a OUA foi substituída pela “União Africana”. A União Africana (UA), presidida inicialmente pelo presidente sul-africano Thabo Mbeki, tem como objectivos a unidade e a solidariedade africana. Apesar desta substituição, resolveu-se manter a comemoração do Dia da África a 25 de Maio para lembrar o ponto de partida, a trajectória e o que resta para se chegar à meta de “uma África unida e forte”, capaz de concretizar os sonhos de “liberdade, igualdade, justiça e dignidade” dos fundadores. Para os europeus e ocidentais, a África é um continente de sentimentos antagónicos: amor pela sua riqueza e beleza natural; indiferença por causa da cor da pele e pobreza do seu povo. A África desperta sim um sentimento forte de orgulho à mãe África, cantada e encantada com vozes vindas das profundezas da nossa alma.

Cabo Verde é um dos países subscritores da União Africana que, face à sua localização geográfica, foi um ponto estratégico para o governo português, que foi um dos últimos países da Europa a resistir ao colonialismo no continente.

A luta de libertação em Cabo Verde

Em Cabo Verde, apesar de algumas agitações verificadas durante o século XIX e inícios do século XX, até às primeiras manifestações das estruturas clandestinas do PAIGC, viveu-se uma certa apatia relativamente à oposição política ao poder colonial. No entanto, em 1956, um grupo de cabo-verdianos e guineenses, provenientes da Casa dos Estudantes do Império, motivados pelo descontentamento e humilhações a que durante séculos foram submetidos os seus povos, iniciaram um plano para unir os dois territórios, depois de conquistadas as respetivas independências. Fundam em 1957 o MAC – Movimento Anti Colonial -, cuja finalidade era a luta contra o colonialismo português em África. Foi nesta fase de tomada de consciência, que surgiram nas colónias portuguesas os movimentos nacionalistas, entre os quais o PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde – que, segundo o seu líder Amílcar Cabral, tinha como objetivo a integração da tradição de resistência patriótica dos povos da Guiné e de Cabo Verde, mas agora com um novo e bem definido objetivo: a expulsão dos colonialistas e a consequente soberania dos seus Estados.

O princípio da unidade da Guiné e Cabo Verde baseava-se no facto de, dada a natureza histórica dos dois territórios, com uma mesma tendência económica, Cabo Verde e Guiné eram entendidos como um só.

A luta pela independência dos povos coloniais teve como base o princípio da autodeterminação das populações. Com a criação da Organização das Nações Unidas, esta autodeterminação ganhou nova força e uma nova era anticolonial nasceria. Na década de 60, a ONU intensifica as acções de defesa dos processos de autodeterminação dos povos, tornando-se o principal instrumento da descolonização. Em 1960, dos 117 membros da Organização das Nações Unidas, 50 tinham deixado de ser colónias de outros países membros. O aumento do número de países recém-independentes fez aumentar a pressão a favor da descolonização.

A 14 de Dezembro de 1960 é aprovada e adotada pela Assembleia-Geral da ONU a resolução 1514, que proclama a necessidade de se pôr termo a quaisquer formas de colonialismo. Em 1963, criou-se em Adis Abeba a Organização da Unidade Africana, cujos principais objetivos eram a promoção da unidade entre os Estados africanos, a defesa da soberania, integridade territorial, independência dos seus Estados membros e erradicação de todas as formas de colonialismo em África. Foi a primeira vez que países africanos tomaram uma posição firme contra o colonialismo no continente.

Portugal, atento ao que se estava a passar no mundo, defendeu uma assimilação cultural, numa tentativa de evitar os movimentos autonomistas dos povos coloniais. Esta ideia teve forte contestação de alguns nacionalistas africanos, incluindo o próprio Amílcar Cabral, que a ridicularizou ao afirmar que “Portugal é um país subdesenvolvido com 40% de analfabetos e o seu nível de vida é o mais baixo da Europa. Se conseguisse ter uma “influência civilizadora” sobre qualquer povo, seria uma espécie de milagre”.

A repressão da polícia política do regime colonial português, a PIDE, obriga os dirigentes do PAIGC a sair da Guiné e a refugiar-se em países vizinhos, nomeadamente na Guiné Conacri e no Senegal, onde procuraram apoio político para a luta armada. Esta luta armada foi legitimada, segundo os seus líderes, pelo facto de Portugal  não se mostrar recetivo ao diálogo, por forma a se poder encontrar uma saída política com base na diplomacia, para a independência da Guiné e de Cabo Verde.

Contudo, em 1968, a PIDE desferiu um rude golpe à estrutura clandestina do PAIGC ao prender os seus principais dirigentes, entre os quais Luís Fonseca, Carlos Tavares e Jaime Scholfield, cuja principal missão em Santiago era precisamente preparar um possível desembarque de homens afetos a Cabral, e para a qual executaram, sob a orientação de Reis Tavares, missões de reconhecimento dos melhores locais nas várias costas da ilha.

Em 1968, Marcelo Caetano sucede a Salazar no poder, mas continua a política do seu antecessor, apenas mostrando alguma flexibilidade no que dizia respeito à Lei Orgânica do Ultramar, consubstanciada na revisão constitucional de 1971, em que é concedido, “a título honorífico”, o estatuto de Estado a Angola e Moçambique, permitindo que estes territórios possuíssem Governos, Assembleias e Tribunais próprios.

Em 1970, teve lugar a conferência de Roma, cujo mote foi a solidariedade para com os povos das colónias portuguesas. Esta conferência foi coroada com a audiência concedida pelo Papa Paulo VI aos três líderes dos movimentos nacionalistas: Amílcar Cabral do PAIGC, Agostinho Neto do MPLA (Angola) e Marcelino dos Santos da FRELIMO (Moçambique). Cabral falou em nome dos três movimentos, ao que o Papa respondeu, afirmando que a Igreja estaria do lado dos que sofrem, da liberdade e da independência nacional de todos, em particular dos povos africanos. Esta posição do Vaticano demarcava-se claramente do colonialismo português e constituiu uma grande vitória no plano internacional dos movimentos nacionalistas.

O rápido desenvolvimento da luta político-militar na Guiné-Bissau contrastava com o que se passava em Cabo Verde. Para fomentar a luta política no arquipélago foi decidido no Segundo Congresso do PAIGC a criação da Comissão Nacional de Cabo Verde do PAIGC, constituída apenas por cabo-verdianos, da qual faziam parte Pedro Pires, Abílio Duarte, Silvino da Luz, Osvaldo Lopes da Silva e Olívio Pires, todos membros do Conselho Superior da Luta.

A convite do PAIGC, uma missão especial da ONU visitou, de 1 a 8 de Abril de 1972, as regiões libertadas. Na sequência dessa visita, o Comité da Descolonização aprovou a 13 de Abril de 1972 uma resolução, na qual reconhece o PAIGC como o único e legítimo representante do povo na Guiné e Cabo Verde, o que lhe conferiu o estatuto de observador nesta organização, a 22 de Novembro de 1972. Este somar de vitórias político-diplomáticas, junto com as vitórias militares, levaram o PAIGC a declarar em 1973, na área libertada de Medina de Boé, a independência unilateral da República da Guiné-Bissau, logo reconhecida por mais de oitenta países e saudada pela ONU.

Amílcar Cabral, numa conferência do CONCP – Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas realizada em Dar-Es-Salam, chamou a atenção para a responsabilidade dos antifascistas portugueses perante os sacrifícios que a guerra estava a impor aos povos africanos e à própria juventude portuguesa, afirmando que se tornava necessário abrir uma quarta frente de luta em Portugal. Caso os antifascistas não o fizessem, os movimentos de libertação ver-se-iam na obrigação de levar a guerra para o território português.

O 25 de Abril de 1974 em Portugal e o fim do Regime Fascista

Na noite de 24 para 25 de Abril de 1974 dá-se Revolução de Abril. Os militares portugueses acabaram por destituir o regime fascista de Marcelo Caetano, pondo assim fim a um regime que impunha sacrifícios ao povo português. Cessaram as hostilidades nas colónias e iniciou-se o processo de negociação que iria conduzir ao desmantelamento do império português em África e à completa independência das colónias.

A 25 de Agosto de 1974 foi assinado em Argel por Mário Soares, representante de Portugal, e Pedro Pires, representante do PAIGC, na presença do presidente argelino Houari Boumedienne o Acordo de Argel, cujo clausulado define a independência de Cabo Verde. Curiosamente essas duas figuras históricas de Portugal e Cabo Verde tornaram–se Primeiro – Ministro e Presidentes de República dos respectivos países.

Ildo Rocha Ramos Fortes, Jornalista, Investigador Sociologia do Território

Bibliografia

 

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