ACP “Perla Negra”: Ortega e Bustus livres, Benitez e Villalonga vão a novo julgamento

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Os espanhóis Carlos Ortega e Juan Bustus saíram esta tarde livres de quaisquer acusações sobre o mediático processo de narcotráfico Perla Negra, uma operação realizada pela Polícia Judiciária em 2014 e que resultou na apreensão de 521 quilos de cocaína e prisão de 6 pessoas, cinco delas estrangeiras. Após uma audiência contraditória preliminar solicitada por Ortega, Bustus e os colegas Ariel Benitez e José Villalonga, o juiz Emanuel Andrade decidiu “ilibar” os dois primeiros e mandar os restantes a julgamento respectivamente por tráfico de estupefaciente e posse ilegal de arma.

Para esse magistrado do 2° juízo-crime do Tribunal de S. Vicente, as provas mobilizadas pelo Ministério Público foram insuficientes para eliminar as dúvidas sobre a participação de Carlos Ortega e Juan Bustus nesse esquema de narcotráfico. Como realça o juiz, nada prova com inequívoca evidência que o iate Epinício, tripulado por Ortega e Bustus nessa noite, tenha feito o transbordo da droga na praia da Salamansa e depois zarpado para a Marina do Mindelo, na baía do Porto Grande. “Há uma ideia preconcebida de que os arguidos faziam parte de um grupo – associação criminosa. Há todo um abuso de presunção que parte dessa premissa, mas que não se sabe se é verdadeira ou falsa. No caso de Carlos Ortega e Juan Bustus, as coisas são claras. Se isolarmos essa ideia, o que fica é que desembarcaram na Marina e foram presos. Mas o certo é que ninguém viu o iate a fazer o transbordo e a navegar por esta encosta; além disso eles foram submetidos a uma busca e não foi encontrado nada comprometedor”, frisa o magistrado, que estranha como nenhum inspector conseguiu ver o barco na zona da Salamansa, quando foi montado um sistema de vigilância pela PJ nessa e noutras praias do Norte da ilha de S. Vicente.   

Para ele, se o iate tivesse realmente feito o transbordo da droga, que em princípio foi recolhida na praia da Salamansa por um dos envolvidos, certamente que essa operação seria detectada pelos policiais. Como relembra Emanuel Andrade, a PJ sabia que haveria um transbordo havia dias, tanto assim que se preparou para agir. Na sequência dessa operação apreendeu mais de 500 quilos de cocaína que estavam em duas viaturas, mas não conseguiu provar que a carga foi deixada em Salamansa pelo iate Epinício.

Na opinião do juiz, é pouco provável que a embarcação entrasse “olimpicamente” na Marina do Mindelo logo após deixar tanta droga em Salamansa, por causa dos riscos que estaria a correr. “A não ser que tivesse a cobertura de alguma instituição, o que seria outra estória”, sustenta o magistrado, relembrando que a prova tem de mostrar a verdade dos factos e que uma acusação sem provas é nada menos que um acto arbitrário.

Assim sendo, e por prudência, Emanuel Andrade entendeu que se está perante um caso em que se aplica a máxima “dúvida para o réu” (in dubio pro reo). Isto é, mais vale um criminoso solto do que um inocente preso, logo, para ele, o mais aconselhável no caso em apreço é ilibar os suspeitos Carlos Ortega e Juan Bustus.

Para estes dois compatriotas, a justiça foi finalmente feita. Visivelmente satisfeitos com a decisão do juiz, ambos confessaram ao Mindelinsite que tinham as suas dúvidas se o magistrado teria coragem para assumir que eram inocentes. “A nossa grande dúvida era saber se o juiz teria coragem para tomar essa decisão. Estava claro desde o primeiro momento a nossa inocência e estamos agora contentes”, confessa Carlos Ortega, o capitão do iate Epinício, que pretende ficar mais alguns dias em S. Vicente para os trâmites finais do processo e depois partir para Espanha. “Passei quatro anos numa situação complicada, agora vou ver como reorganizar a minha vida. Na verdade eu estava em Cabo Verde de passagem e agora vou regressar ao meu país.”

Já Juan Bustus vivia na cidade do Mindelo e pretende continuar a residir em S. Vicente. Abordado pela nossa reportagem, confessa que estava ansioso para saber o veredicto do juiz. Assim que ficou ciente da sua liberdade, diz, respirou fundo. “A justiça foi feita e agora vou recuperar os meus bens confiscados e reorganizar a minha vida.”

Nos casos do cubano Ariel Benitez e do espanhol José Villalonga a estória é outra. É que Benitez foi preso na posse de parte da droga, enquanto Villalonga foi encontrado com uma arma ilegal pela PJ. Perante tais evidências, o magistrado decidiu que devem responder em julgamento respectivamente pelos crimes de narcotráfico e posse ilegal de arma de fogo. Porém, os dois arguidos mostram-se confiantes na sua sorte. No caso de José Villalonga, como realça o seu advogado, cumpriu 30 meses de prisão preventiva, que serão descontados se for condenado. “Trata-se de um crime punível com pena de 1 a 5 anos, dependendo de vários factores, como o tipo de arma, se o réu é ou não primário, a intensidade do dolo…”, explica o jurista Adriel Delgado, que não sabe dizer qual o juiz a marcar a data do julgamento. Para ele, o 1° e 2° juízos de S. Vicente estão impedidos, porque o primeiro realizou o julgamento e o segundo a ACP, pelo que resta a possibilidade de isso ser feito por um Tribunal de Santo Antão ou pelo juízo cível de S. Vicente.

Dos seis arguidos do processo, apenas o cubano Ariel Benitez, o cabo-verdiano Xande Badiu e o sueco Patrick Komarow é que irão responder pelo delito de narcotráfico. Todos foram pegos com as bolsas contendo os 521 quilos de cocaína e destes apenas Benitez pediu a audiência preliminar. Só que o juiz entendeu que deve responder em juízo por tráfico. “Eu não tenho medo nenhum de voltar a enfrentar a justiça. Fui apanhado na posse de droga, mas tenho a minha versão dos factos que irei apresentar. Não sou traficante nem bandido. Se fosse isso tudo já tinha saído daqui, não ficaria 4 anos á espera do julgamento”, comenta Ariel Benitez.

Inicialmente, os seis arguidos do caso Perla Negra foram acusados de narcotráfico, associação criminosa, lavagem de capitais e posse de arma. Na sequência da ACP, o Ministério Público anunciou que os crimes de associação criminosa e lavagem de capitais caíram, pelo que restaram os outros dois delitos. E, na sua decisão, o juiz Emanuel Andrade levou em conta que a queda do crime de associação para mostrar que, sem provas para ligar Bustus e Ortega a um grupo criminoso, praticamente não há como leva-los a julgamento, até porque a PJ não conseguiu encontrar nenhuma prova contra eles no iate, na revista corporal e na busca domiciliária.

Kim-Zé Brito

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2 COMENTÁRIOS

  1. meu querido Cabo Verde. panharan o gato comendo à cavala mais el nega porque estava so guardando os espinhos. o gato ta bonito bem fofinho o resto das cavalas ninguem sabe onde estao mais pronto! pobre cabo verde

  2. O Juiz Manuel Andrade é dos magistrados que respeita o direito a inocência.
    Bem haja a justiça, que tem como premissa,esse princípio,sem o qual não pode haver “boa justiça”.

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