Amadeu Oliveira consegue libertar o 11º condenado: Tribunal Constitucional manda soltar emigrante Arlindo Teixeira

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O Tribunal Constitucional determinou no final desta manhã a soltura imediata do emigrante Arlindo Teixeira, condenado em primeira instância pelo juiz Afonso Delgado pelo homicídio doloso de um homem na ilha de Santo Antão. Para o advogado Amadeu Oliveira, a decisão do TC vem confirmar aquilo que sempre propalou aos sete ventos – a inocência do seu constituinte, “que agiu em legítima defesa”, e cuja prisão, diz, foi fruto de autoritarismo e incompetência do juiz da Comarca da Ribeira Grande de Santo Antão, mas também da colaboração dos juízes Benfeito Ramos, Fátima Coronel e Sara Boal, todos do Supremo Tribunal da Justiça.

“Estes juízes do STJ, disse e volto a afirmar, fizeram inserção de falsidades no processo para manter esse inocente na cadeia. Fizeram isso porque o Supremo demorou muito tempo a reagir a um recurso e deixaram que ele ficasse muito tempo preso de forma ilegal. Assim, por interesse próprio, resolveram inserir dados falsos para justificar essa prisão”, explica Oliveira, momentos depois de sair da audiência do Tribunal Constitucional, que decidiu pela libertação imediata de Arlindo Teixeira, que está encarcerado na cadeia de Ribeirinha desde 31 de Julho de 2015.

Porém, o visado ainda sequer sabe da novidade. “Eu e o Dr. Vieira Lopes e Joaquim Monteiro decidimos alugar um avião e ir de propósito à ilha de S. Vicente dar-lhe essa novidade pessoalmente e celebrar com ele a sua liberdade”, informa Oliveira, que elogiou a postura dos juízes venerandos do Tribunal Cinstitucional José de Pina e João Pinto Semedo, magistrados que, nas palavras dele, mostraram que estudaram o processo. “Já o Dr. Aristides Lima revelou-se incompetente e indigno de ser um juiz do Tribunal Constitucional desta república. Ele não estudou o caso e não se pronunciou sobre os factos essenciais do processo. Mostrou, o que é mais grave, desconhecer a Constituição da República, que ele jurou defender, e desconhecimento das regras do Código de Processo Penal”, afirma Oliveira.

Arlindo Teixeira fazia parte de um grupo de onze pessoas condenadas pelo Tribunal da Comarca da Ribeira Grande por crimes de abuso sexual e homicídio, que Amadeu Oliveira jurou libertar por acreditar que eram inocentes. Após a abertura de uma autêntica frente de batalha pública contra o juiz Afonso Delgado e os referidos juízes do Supremo Tribunal de Justiça conseguiu atingir o seu propósito na íntegra. Hoje ouviu o Tribunal Constitucional determinar a soltura imediata do emigrante, que foi preso por suspeita do assassinato de um homem em Santo Antão. O juiz da primeira instância entendeu que o arguido agiu e forma dolosa, a defesa sempre afirmou que o acusado agiu em legitima defesa.

Kim-Zé Brito

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2 COMENTÁRIOS

  1. É triste mais uma vez a justiça de Cabo Verde ele mata uma pessoa a sangüento frio e diz sérv legítima defesa.Sendo assim a justiça manda matar e então Cabo Verde 🇨🇻 não vai ter lugar para ninguém pk então vamos todos fazer justiça com as próprias mãos.
    O jovem de 32 anos deixou uma criança. De um ano e a família e nem a comunidade conseguiu superar esta perda e fica livre.
    Será que isto é serto?
    Estou só a ver para depois criticar
    Bandos de manhentos

  2. Meu caro jovem a vida é um bem mais precioso que todos nós temos, e que nunca deve ser tirada nem de uma forma nem de outra, devemos entender também que ha e sempre haverá a legitima defesa que também faz parte do processo. Por isso não é só ver o lado da vitima mas temos que apreciar o lado do arguido que poderia ter sido qualquer um inclusive voce.

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