Assembleias provinciais passam a indicar Governadores em Moçambique

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A partir de 2019, as províncias moçambicanas passarão a ser chefiadas por governadores nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos mais votados nas eleições para a Assembleia Provincial. Desse modo, esses governadores ficam a responder à Assembleia Provincial. Esta alteração é resultado do consenso sobre o modelo de descentralização conseguido entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Nas alterações apresentadas por Filipe Nyusi, Moçambique passará a ter nas províncias um Secretário de Estado, que deverá assegurar a realização das funções exclusivas e de soberania do Estado. Tal figura será nomeada pelo Presidente da República.

O acordo obtido com Afonso Dhlakama, ainda segundo o Presidente, estabelece mudanças também nas autarquias locais. A este nível, a partir das eleições autárquicas deste ano, passa a ser eleita apenas a assembleia municipal, o que implica que o Presidente da edilidade deixa de ser eleito por voto popular.

Nyusi disse que a alteração visa evitar situações de eleições intercalares, em caso de renúncia ou morte do edil. Para Nyusi, o acordo conseguido com o presidente da Renamo é “um passo gigantesco” para o processo de paz em Moçambique.

C/agências
Foto: Voa

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