Câmara Municipal do Sal vai demolir construções e barracas ilegais

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A Câmara Municipal do Sal vai demolir nos próximos dias construções e barracas ilegais em todo o território da ilha. A autarquia salense justifica este medida com legislação vigente no que se refere ao Código de Posturas Municipais, aos instrumentos de execução política urbanística, aos Regimes de Reabilitação Urbana de Edificação e de Operações Jurídicas.

A Câmara do Sal, insta por isso aos moradores, utilizadores ou ocupadores de construções ou barracas ilegais, edificados nos terrenos pertencentes ao município, Estado ou privados, a fazerem livremente as respectivas demolições deixando os espaços limpo e devoluto.

Entretanto, segundo a edilidade, caso os proprietários não cumprirem este despacho ou não se pronuciarem, a câmara, no âmbito das suas competências, colocará em prática a destruição dessas contruções adiantando que não se responsabilizará pelos eventuais danos causados.

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