Cidadã acusa CMSV de impedir marcha de solidariedade: autarquia desmente

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Soraia Dias, que diz representar um grupo de seis mulheres de São Vicente, está a acusar a edilidade mindelense, em concreto o vereador José Carlos, de impedir a realização de uma marcha esta Sexta-Feira, 1 de Junho, em solidariedade às crianças desaparecidas na cidade da Praia e às famílias que estão a passar por este drama. Confrontado por Mindelinsite, o autarca garante que não há impedimento algum, que apenas exigiu um documento de responsabilização à mulher. Isso porque o requerimento submetido à CMSV foi assinado apenas por ela, ao invés do grupo que ela diz representar.

A porta-voz do grupo explica que já foi várias vezes à Câmara Municipal de São Vicente para pedir uma autorização para essa marcha que, além de pacífica, tem como único intuito aproveitar o feriado para prestar solidariedade aos familiares e principalmente às mães que ainda estão à espera do regresso dos filhos à casa. É que, conforme Soraia, apesar de acontecer na capital, ainda ninguém de São Vicente tinha manifestado publicamente o apoio a essas famílias, principalmente porque o desaparecimento desses menores é um problema que deve envolver toda a sociedade cabo-verdiana.

 Falei com o vereador José Carlos, mas ele sempre apresenta uma desculpa. Primeiro ele disse-me que tínhamos de estar ligadas a uma associação porque a Câmara não autoriza manifestação de pessoas individuais. Depois alegou que, para autorizar a marcha, eu tinha que entregar uma declaração a dizer que assumia a responsabilidade por quaisquer danos que houver na via pública. Isso é um absurdo. Então, se alguém quebrar  um carro, eu vou ser responsabilizada?”, questiona a cidadã, para quem esta exigência é descabida e ilegal.

É no mínimo descabido porque todas as pessoas têm direito a fazer uma marcha. Nós queríamos apenas que as mães de São Vicente viessem com os seus filhos para as ruas para mostrar que estamos sensibilizadas com as da capital. Eu não sei se vamos conseguir realizar esta marcha mas, da próxima vez que eu for à CMSV, vou perguntar ao vereador se ele é a favor ou contra o desaparecimento de crianças”, desabafa.

Entretanto, instado por Mindelinsite, o vereador José Carlos assegura que a edilidade não impediu a marcha. Exigiu sim que a referida cidadã entregasse uma declaração a responsabilizar-se pelos danos, tendo em conta que no requerimento enviado à CMSV a pedir a autorização não consta a assinatura dos outros membros do grupo.

“Eu disse-lhe que, por se tratar de uma pessoa que assinou documento, ela deveria fazer uma declaração a responsabilizar-se pelos danos na via pública e que violam o Código de Postura Municipal, ou por actos que danificam o espaço público. Foi ela que apareceu para dar a cara”, afirma este autarca, realçando que, se for um grupo ou uma associação, a Câmara saberá como e em quem assacar as responsabilidades.

Neste caso em concreto, indica, a edilidade está a  tentar salvaguardar o património. O autarca garante que a autorização será dada se a cidadã apresentar o referido documento, até porque não vê nenhuma ilegalidade nisso.

Carina David

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2 COMENTÁRIOS

  1. Cambada de puxa sacos. Se as crianças fossem de S.Vicente, queria ver alguém da Praia teria essa iniciativa.. Cambada de puxa sacos

  2. De acordo com a lei em vigor para a realização de manifestações em Cabo Verde, não é preciso de autorização, apenas é necessário comunicar às autoridades 48h antes da realização do evento.
    Fica a dica.

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