Começa ACP da operação “Perla Negra”: Ortega nega revelar proveniência do iate Epinício

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Carlos Ortega, o capitão do iate Epinício suspeito de transportar os 521 quilos de cocaína apreendidos na operação Perla Negra, negou esta manhã revelar ao Tribunal de S. Vicente a proveniência da embarcação, que entrou na Baía do Porto Grande o mais certo na madrugada de 5 de Novembro de 2014. Mesmo a pedido do juiz Manuel Andrade, que está a analisar uma Audiência Contraditória Preliminar solicitada por quatro dos seis acusados nesse processo de narcotráfico, o espanhol deixou claro que foi aconselhado pelo seu advogado a não divulgar esse dado, por questão de prudência.

Ortega, que foi detido na Avenida Marginal juntamente com o colega espanhol Juan Bustus momentos depois de os dois atracarem a embarcação na Marina do Mindelo, foi questionado pelo magistrado depois de pedir permissão para esclarecer alguns aspectos técnicos e legais suscitados no depoimento do capitão das Forças Armadas Caby Baptista. O comandante do navio Guardião foi arrolado como testemunha para abordar aspectos técnicos de navegação e, ao ser questionado pelo Ministério Público se os barcos têm a obrigação de navegar com o dispositivo de localização AIS ligado, realçou que isso depende da legislação de cada país, mas que, em princípio, esse equipamento deve estar conectado, até por uma questão de segurança do próprio barco.

Essa pergunta da acusação não foi nada inocente, pois consta que o iate chegou à ilha de S. Vicente sem esse dispositivo accionado, como se quisesse esconder a sua presença. Foi nesta fase do depoimento que Ortega pediu para falar, para clarificar que o veleiro não ligou o AIS (Automatic Identification System) porque não dispunha desse equipamento. Além disso, acrescentou, a lei espanhola não obriga esse género de embarcação a instalar o AIS e tão pouco pretendeu ludibriar as autoridades marítimas e portuárias de Cabo Verde.

Após isso, o juiz Manuel Andrade perguntou-lhe se queria revelar ao Tribunal de onde vinha o iate. Por “prudência”, Carlos Ortega preferiu evitar responder a essa simples questão. Porém, tudo indica que haverá uma discrepância entre aquilo que os arguidos terão declarado no processo e a informação da Polícia Judiciária: no primeiro caso consta que o iate terá vindo das Ilhas Canárias, enquanto fonte da Judiciária assegura que o barco saiu do Brasil.

Aliás, no seu depoimento, o inspector-chefe Rui de Pina deixou claro que a PJ estava ao corrente do desembarque dessa droga em S. Vicente havia “muitos dias”, daí ter montado a operação que redundou na apreensão da meia tonelada de cocaína. As informações, conforme disse ao Tribunal, estavam a ser recolhidas por Paulo Rocha, então Director Nacional-Adjunto e actual ministro da Administração Interna, e que tudo foi propositadamente escondido do Director da PJ na cidade do Mindelo devido a sua relação de amizade com um dos suspeitos.

Segundo essa testemunha, a PJ sabia que estava sendo preparado um transbordo numa das praias da zona Norte da ilha de S. Vicente, mas que não tinha a certeza em qual delas. Por esse motivo espalhou equipas pelas praias da Salamansa, Baía das Gatas e Praia Grande, que instalaram dispositivos de vigilância para melhor acompanhar a movimentação nessas zonas. “E de facto acabamos por interceptar um grupo composto pelos nossos visados, que transportava sacos com droga da zona da Salamansa para a cidade”, realçou Rui de Pina, tendo acrescentado que primeiro os operacionais da PJ perseguiram a viatura de José Villalonga, que saiu do entroncamento da Salamansa a alta velocidade, e, depois de pararem o condutor pelos lados da Pedra Rolada, acabaram por bloquear outros dois carros que vinham para a cidade, um deles conduzido por Chande Badiu. Foi nessa intervenção na estrada Baía-Cidade do Mindelo que apreenderam os 521 quilos de cocaína, distribuídos por vários sacos. Enquanto isso, Carlos Ortega, Juan Bustus, os dois tripulantes do iate que supostamente serviu para transportar a droga, eram presos na Avenida Marginal, juntamente com Félix Bustos, por inspectores armados que os abordaram quando aguardavam a chegada de um táxi na esquina do hotel Dom Paco.

Derrubar o crime de narcotráfico

Neste primeiro dia da audiência preliminar requerida pelos espanhóis Juan Bustos, José Villalonga Carlos Ortega e o cubano Ariel Benitez, com o intuito de evitarem um segundo julgamento, ficou relativamente clara que a estratégia de parte da defesa era levantar dúvidas sobre o uso do iate Epinício no transporte da droga – por arrastamento o envolvimento dos tripulantes Carlos Ortega e Juan Bustos no crime de narcotráfico – e demonstrar que não há provas materiais para se acusar José Villalonga e Ariel Benitez desse referido delito. Caídos os crimes de associação criminosa e lavagem de capitais, conforme anunciou o próprio Ministério Público num requerimento registado no Tribunal na semana passada, os defensores dos quatro arguidos tentam agora derrubar o delito de tráfico de droga, que ainda se mantém de pé.

Enquanto a defesa de Juan Bustus tenta desconectar o iate do caso, a de Carlos Ortega insiste em perguntar a todas as testemunhas ouvidas até agora – guardas da Marina do Mindelo, barman, taxista, inspectores da PJ – se alguma vez viram os suspeitos na posse de alguma droga, a falar sobre droga ou a vender estupefacientes. Resposta: não.

A estratégia de ambas as partes acabou por ficar relativamente clara por duas razões simples: a primeira, nenhum dos inspectores da PJ ouvidos até o momento viu o iate a descarregar a droga na baía da Salamansa e não foi encontrado nenhum vestígio de estupefaciente no barco; a segunda, a PJ não encontrou alguns desses suspeitos na posse de droga, tirando os que carregavam os sacos nas suas viaturas. Aliás, tudo indica que sequer os visados detidos na Avenida Marginal foram sujeitos a revista corporal. Estas serão brechas na investigação que surgem como possíveis tábuas de salvação para esses quatro acusados do processo Perla Negra.

Na sessão de hoje, o juiz e os defensores centraram a sua atenção na hora em que o iate chegou à Marina do Mindelo e no tempo que um veleiro com as características de Epinício levaria a percorrer o trajecto entre a enseada da Salamansa e a do Porto Grande. Tudo numa tentativa de se apurar discrepâncias “temporais” capazes de suscitar dúvidas sobre o envolvimento da embarcação no caso.

Conforme testemunhos de dois guardas da Marina do Mindelo, é certo que o iate foi atracado num dos berços depois da meia-noite. Por outro lado, o inspector Rui Pina garante que a PJ preparou a operação entre as 10 e 11 da noite. Enquanto isso, o comandante Cady Baptista calcula que o barco poderia demorar entre uma hora e uma hora e meia a percorrer as 6 milhas que separam Salamansa da baía do Porto Grande, dependendo do uso do meio de propulsão, das condições do tempo e do plano do capitão. Enfim, informações que irão ser certamente avaliadas pelo juiz para saber se há ou não a possibilidade de o veleiro ter feito o descarregamento na Salamansa e zarpado para a Marina do Mindelo sem essa carga ilícita. Daí o interesse em se saber a hora em que a operação foi realizada, a hora da chegada do iate na Marina, a hora em que os suspeitos foram presos, o tempo que o barco poderia levar a cruzar o mar entre Salamansa e Porto Grande…

O que até o momento parece líquido é que Félix Bustus, o irmão Juan Bustus e o espanhol Carlos Ortega foram presos na Avenida Marginal por volta da uma da madrugada, momentos depois de inspectores da PJ terem interceptado a droga pelos lados da Pedra Rolada e detido Chande Badiu, José Villalonga, Patrick Komarow e Ariel Benitez. Mais tarde, Félix Bustus foi libertado e excluído do processo.

Os restantes foram levados a julgamento e condenados pela primeira instância. Libertados provisoriamente pelo facto de a acusação não ter sido traduzida para espanhol e inglês, quatro dos cinco arguidos estrangeiros solicitaram uma audiência contraditória preliminar com o objectivo de convencer o juiz da sua inocência e evitar mais um julgamento. O sueco Patrick Komarow e o cabo-verdiano Chande Badiu ficaram de fora desse expediente jurídico.

A inocência ou culpa dos arguidos volta a estar na balança, mas agora com a vantagem de não serem julgados pelos crimes de associação criminosa, lavagem de capitais e provavelmente de posse de arma, restando apenas o de narcotráfico. E agora os advogados de quarto dos suspeitos querem convencer o Tribunal que, afinal, nem devem responder por esse delito também. A ACP começou hoje e termina depois de amanhã.

Kim-Zé Brito

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1 COMENTÁRIO

  1. opa, agora já virou moda me CV os traficantes bancarem o inocente cada vez que são apanhados. uns fazem greve de fome, outros pressionam o poder político outros até miam e juram a pés juntos que são gatos … uma coisa é certa esses espanhóis são de gang da pesada em Espanha e não é a primeira vez que fazem essa operação de tráfico de droga vinda do Brasil. é preciso também o processo ser monitorizado para evitar que os intervenientes da justiça sejam ameaçados ou comprados. a meu ver esses traficantes deveriam já estar todos na cadeia por largos anos.

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