Derby ganha protesto contra a Académica: FCF manda retirar pontos à Micá

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O conselho de disciplina da FCF deu razão ao protesto apresentado pelo Derby contra a Académica do Mindelo, por uso indevido do atleta “Ken” Ramos e determinou a subtração de todos os pontos que a Micá conquistou nos jogos em que utilizou o guarda-redes. Feitas as contas, a Micá deve perder 15 preciosos pontos por ter usado o ex-jogador do Nacional da Madeira nas partidas contra o Mindelense, Batuque, Salamansa, Farense e a equipa protestante, nas jornadas disputadas entre 25 de Março e 22 de Abril. Por outras palavras, a Micá diz adeus ao título, com base nesse acórdão do Conselho de Disciplina da FCF, emitido a 21 de Abril.

No documento – que chegou ao conhecimento dos clubes ontem à tarde, após a derrota da Académica frente ao Batuque – os três membros do Conselho de Disciplina acordam conceder provimento ao protesto e aplicam consequentemente pena de derrota à Académica do Mindelo “em todos os jogos desde a sétima jornada em que fez alinhar o citado jogador (Ken)”. Além disso, esse órgão superior aplicou uma multa de 25 contos à Micá porque, sustenta, o clube “sabia da ilegalidade” e mesmo assim não se coibiu de inscrever esse ex-internacional dos “Tubarões-Azúis”.

Quanto a Ken, o referido conselho decidiu castigar-lhe com cinco meses de suspensão, com base nos regulamentos da FCF. Para o caso concreto, a lei estabelece uma punição de um a seis meses, tendo o Conselho de Disciplina apontado para uma pena muito próxima da máxima prevista. É que, no entender desse “tribunal”, tanto a Académica como o atleta cometeram uma “infracção disciplinar muito grave”: o clube por aceitar inscrever um jogador ciente de que estava a cometer uma ilegalidade; o atleta por alinhar-se por duas equipas diferentes e com recurso a dois documentos com dados de identificação diferentes (Bilhete de Identidade e Passaporte).

Factos provados

A base da fundamentação do Conselho de Disciplina da FCF é que, na realidade, Kevin Jorge Ramos Sousa e Keven Jorge Sousa Ramos são a mesma pessoa, neste caso, o guarda-redes Ken. Dando este princípio por provado, esse órgão considerou que Ken integrou o plantel do Nacional da Madeira na época 2015-16 e logo de seguida alinhou-se pela Académica do Mindelo, isto é na temporada 2016-17, que ainda decorre. “O jogador Keven Jorge Sousa Ramos foi inscrito e licenciado para a época desportiva 2016/17 na equipa da Associação Académica do Mindelo, utilizando o Bilhete de Identidade emitido em 28 de Outubro de 2016, válido até 28 de Outubro de 2021; Na época desportiva 2015/16 o jogador Kevin Jorge Ramos Sousa esteve inscrito no Clube Desportivo Nacional, que faz parte da Associação de Futebol da Madeira, portanto, um clube estrangeiro, conforme se pode facilmente constatar nos documentos 1,2 e 3 anexados pelo protestante”, relata esse conselho, que enaltece outro pormenor fundamental: o facto de a Académica não ter apresentado o certificado de transferência internacional do futebolista em causa, “para que se constasse o fim da inscrição do jogador no clube estrangeiro.”

Sem esse documento anexado à ficha pessoal do atleta, a inscrição de Ken no campeonato de S. Vicente apresenta-se como uma irregularidade “grave”, na perspectiva dos membros do CD. Porém, reconhece esse órgão, é certo que a Académica chegou a solicitar esse certificado no dia 29 de Novembro de 2016 e que em Fevereiro de 2017 o mesmo clube fez uma exposição à Associação de Futebol de S. Vicente (ARFSV) sobre “a não admissão da inscrição do jogador Kevin Jorge Sousa Ramos” pela anterior direcção da ARFSV, ou seja, durante a vigência do presidente Júlio do Rosário.

“… de realçar que a Académica o tratou por Kevin quando o atleta cuja inscrição solicitaram é Keven”, frisa o CD. É este mesmo organismo da FCF que conclui: “Por constatação fáctica e empírica se percebe facilmente que Keven Jorge Sousa Ramos e Kevin Jorge Ramos Sousa são a mesma pessoa, contudo com documentos de identificação com informações diferentes.” Aliás, reforçam os membros do CD que Ken é conhecido por todos por ter jogado pela selecção de Cabo Verde, mas com o nome de Kevin, e não Keven.

Compete à federação de futebol a responsabilidade de solicitar o certificado internacional de transferência de um atleta, como enfatiza o Conselho de Disciplina da FCF. No caso em apresso, esse documento nunca foi emitido, conforme se percebe do acórdão, devido a confusão sobre a identidade do atleta. “Resultou provado que neste processo do Keven Jorge ou do Kevin Jorge não foi requerido pela FCF e nem emitido o certificado internacional de transferência por causa da evidente fraude à lei e que deveria ser de imediato comunicado às autoridades competentes”, salienta o CD.

Nesta matéria, o cerne da questão é saber se Ken foi bem ou mal inscrito pela Académica. E, para o CD da FCF, não restam as mínimas dúvidas de que se tratou de um processo irregular, muito por causa da ausência do tal certificado de transferência internacional. Esse papel era essencial e, como argumenta esse mesmo órgão, a FCF não conseguiu obtê-lo, após receber um pedido nesse sentido da ARFSV, “dada a discrepância dos documentos de identificação do jogador.”

Argumentos do Derby versus contestação da Micá

Como se pode ler do acórdão, o Derby alegou que Kevin e Keven são a mesma pessoa, que foi inscrita de forma ilegal no campeonato e que, por essa razão, a Académica deveria perder os pontos conquistados nas partidas nas quais fez alinhar o atleta.

Na sua contestação, a Académica defende que não é da competência do Conselho de Disciplina da FCF decidir o protesto (por se tratar do órgão de recurso), que o Derby não prestou a devida caução e que os factos suscitados pelo clube protestante não são de ordem desportivo (mas sim criminal). Ainda na perspectiva do clube estudantil, Ken foi inscrito de forma legal e salienta ainda que Kevin e Keven não são a mesma pessoa, como alega o Derby.

Porém, no entendimento do CD, cabia a este órgão o ónus de decidir o caso pelo simples facto de a ARFSV estar a ser gerida neste momento por uma comissão ad-hoc (devido a tempestiva queda da direcção eleita), comissão essa que não dispõe de todos os órgãos sociais em funcionamento, inclusive o Conselho Jurisdicional. Isto acontece, conforme os subscritores dessa sentença, porque a lei determina que, se o mandato do presidente de uma associação é cessado ou a direcção perde quorum, caem por arrastamento todos os outros órgãos e devem ser realizadas eleições intercalares. Logo, para o CD, o Derby “andou bem” ao remeter o protesto para o Conselho de Justiça da FCF.

Quando à caução, esse órgão explica que o Derby emitiu um cheque de vinte mil escudos a favor da ARFSV, mas depois o montante foi remetido para a conta da FCF, na data da apresentação do protesto. Acrescenta ainda esse órgão que o clube azul e branco apresentou a queixa dentro do prazo legal.

Derby satisfeito

A decisão do Conselho de Disciplina da FCF veio repor a “verdade desportiva”, na perspectiva do Derby. “Embora tenha chegado atrasado, o que acaba por provocar algum efeito psicológico nos jogadores e na direcção do clube, é com satisfação que verificamos que a verdade desportiva veio ao de cima”, salienta Carlos Lopes, presidente dos derbianos.

Sem papas na língua, Lopes afirma que esse acórdão veio demonstrar também que “o crime não compensa”, como alegadamente pretendia a Académica. Para Lopes, tudo isso aconteceu porque a direcção da Micá do Mindelo foi imprudente ao insistir em inscrever Ken, apesar dos avisos. “Fomos bem claros e fica evidente que tudo isso aconteceu por causa da teimosia da Académica, que agiu convencida de que nunca iria perder os pontos conquistados dentro do relvado”, critica Carlos Lopes, que faz questão de realçar que nunca foi intenção do Derby denunciar uma situação que parece apontar para um caso de fórum policial. Porém, a seu ver, só se poderá assacar responsabilidades nesta matéria à Académica “pela sua imprudência”.

“Digo isto porque a Académica foi avisada com a devida antecedência de que iríamos contestar se usassem o guarda-redes Ken contra nós, mas não nos deram ouvidos. Mesmo assim, viemos a meter o protesto passados vários dias após o jogo da sétima jornada”, revela Lopes. Questionado se esse episódio pode vir a azedar a relação institucional entre o Derby e a Académica, o citado dirigente responde que no futebol amador como o praticado em S. Vicente não há espaço para inimizades.

Mesmo assim Lopes vê o confronto entre as duas equipas no próximo Sábado como um “dérbi apimentado”, por duas razões: o protesto interposto e por que o jogo encerra o campeonato regional de S. Vicente.

Se antes essa partida era vista como o momento da decisão do título, agora as coisas mudaram de figura. O problema é que a Académica ficou de mãos e pernas amarradas, uma vez que não dispõe de órgão de recurso, pelo menos dentro da estrutura futebolística cabo-verdiana. A não ser que resolva recorrer a um tribunal judicial.

Uma vez aplicada a decisão da FCF, a equipa liderada pelo técnico Bubista pode perder 15 pontos, logo as hipóteses de vencer o campeonato. Por seu lado, o Derby volta a sonhar com a conquista do ceptro ou com a possibilidade de se apurar para o campeonato nacional, se conseguir ficar em segundo lugar. Mas se tudo isso depender da vitória dos derbianos no Sábado, certamente que a Micá vai tentar fazer “vida negra” aos adversários dentro do campo.

Por enquanto a Académica não quer pronunciar-se sobre o acórdão. Abordado por Mindelinsite, Manuel Cabral, presidente do clube, disse que o documento estava a ser analisado pela direcção, pelo que era ainda prematuro fazer quaisquer pronunciamentos. Este jornal tentou também falar com o presidente da Comissão Ad-hoc da ARFSV, mas tal não foi possível. Já Júlio do Rosário, presidente deposto da associação de S. Vicente, em parte por causa desse conturbado processo, prometeu dar a sua versão dos factos amanhã, segunda-feira.

Kim-Zé Brito

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