Frescomar suspende trabalhadores: Agência D&D Carvalho ameaça levar caso à DGT

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A agência D&D Carvalho pretende solicitar a intervenção da Direcção-Geral do Trabalho num conflito laboral com a Frescomar, se a fábrica de pescado manter a decisão de suspender dezenas de trabalhadores e rescindir um contrato de prestação de serviço celebrado entre as duas empresas e que só devia terminar a 22 de Março. Segundo a gerente Eurydice Carvalho, se dentro de uma semana a Frescomar não responder uma carta enviada hoje pelo advogado da sua agência a contestar a rescisão do acordo, e manter os trabalhadores nesse clima de suspense, o assunto será encaminhado para a DGT.

Por aquilo que Eurydice Carvalho conta, a administração da Frescomar decidiu ontem denunciar o contrato de prestação de serviço com a D&D Carvalho – que possibilitou até agora colocar 320 funcionários na fábrica e na linha de tratamento de farinha de peixe – partindo do princípio que o mesmo é ilegal. Tudo porque, conforme essa fonte, toda a relação entre as partes foi feita através do Director dos Recursos Humanos da Frescomar, um técnico brasileiro que foi entretanto despedido há cerca de duas semanas.

“Do ponto de vista da Frescomar, a relação entre o ex-director dos Recursos Humanos e a D&D foi feita numa base ilegal, sem o devido contrato, mas tudo aconteceu dentro da legalidade no nosso entendimento, até porque foi dado carta branca ao ex-DRH para tratar connosco os assuntos relacionados com esses trabalhadores. O contrato foi assinado por José Manuel, mas pelos vistos não passou pelo departamento jurídico dessa empresa, o que acabou por criar um problema”, conta Carvalho, que acusa entretanto o brasileiro de ter burlado a Frescomar e a própria agência D&D em mais de 4 mil euros. Soma que, afirma, inclui o próprio pagamento da previdência social dos trabalhadores contratados a partir da agência.

O cerne da polémica, porém, tem a ver com a decisão “repentina” da Frescomar de suspender um número ainda indeterminado de funcionários. Estes ficaram ontem a saber da medida através de um aviso colocado na cantina e criou uma indisposição no seio do grupo. Alguns manifestaram mesmo o seu desagrado nas antenas da rádio nacional. Conforme Carvalho, a agência foi acusada de “roubar” o dinheiro dos mesmos, o que, nas palavras de Carvalho, deixou-lhe bastante “triste” com pessoas que conseguiram emprego graças ao empenho da agência.

Mesmo assim, Eudydice de Carvalho garante que a sua empresa vai continuar a lutar pelos direitos dos trabalhadores e diz esperar que façam o mesmo por eles próprios. Isto porque acredita que a razão está do lado da agência e dos lesados. Até porque, lembra, os funcionários têm por receber um mês de salário e o prémio de produtividade e ainda será preciso resolver o problema do INPS.

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