Maldivas declara estado de emergência para investigar “conspiração de golpe de Estado”

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O presidente das Maldivas afirmou hoje que declarou o estado de emergência para investigar uma “conspiração de golpe de Estado”, que envolveu uma decisão do Supremo Tribunal do país que pôs em liberdade vários líderes da oposição.

Isto não é estado de guerra, epidemia ou desastre natural. Isto é algo mais perigoso (…) Isto é uma obstrução à própria capacidade de funcionamento do Estado”, disse o presidente Yameen Abdul Gayoom numa comunicação ao país pela televisão. Yameen, o homem responsável por vários retrocessos nas reformas democráticas nas Maldivas ao longo dos cinco anos em funções, reafirmou que o Supremo Tribunal foi além das suas competências ao ordenar a libertação de vários líderes da oposição.

Esta ordem, considerou o presidente, “perturba de forma flagrante o equilíbrio de poderes”. Na sequência da decisão do Supremo, o governo de Yameen tomou na Segunda-feira uma posição de força, declarando 15 dias de estado de emergência que dá poderes acrescidos às autoridades, incluindo o de fazer detenções, buscas e apreensão de bens, bem como restringir o direito de reunião.

Horas depois de ter sido declarado o estado de emergência, as forças de segurança detiveram dois juízes do Supremo Tribunal e um antigo presidente, agora líder da oposição. “Vi-me na obrigação de declarar este estado de emergência porque não havia qualquer outra forma de investigar estes juízes. Antes tínhamos que suspender a sua autoridade e a sua imunidade. Porque temos de descobrir até que ponto vai esta conspiração, este golpe”, disse Yameen.

Entretanto, o principal rival político de Yameen apelou à Índia para que envie um emissário – apoiado pelos seus militares – para libertar os juízes do Supremo detidos e os líderes da oposição. O antigo presidente Mohammed Nasheed, no exílio no Sri Lanka, afirmou que Yameen “declarou ilegalmente a lei marcial e tomou o Estado”. “Temos de o tirar do poder”, sublinhou.

Nasheed foi um dos líderes da oposição postos em liberdade na sequência da ordem do Supremo Tribunal das Maldivas. Em comunicado, o ex-Presidente apelou a que a Índia envie militares, “uma presença física”. Também pediu aos Estados Unidos para que proíbam os representantes do governo das Maldivas de fazer transações financeiras através de bancos norte-americanos.
Nem a Índia nem os Estados Unidos responderam a este apelo, mas exortaram Yameen a obedecer à ordem do Supremo. Yameen tem vindo a restringir os direitos civis desde que chegou ao poder, em 2013, detendo ou forçando o exílio de quase todos os líderes políticos que se lhe opõem.

Horas depois da imposição do estado de emergência, soldados com equipamento anti-motim e camuflados azuis invadiram o edifício do Supremo, detendo dois dos juízes, incluindo o juiz-presidente Abdulla Saeed. Desconhece-se, até ao momento, se foram acusados de qualquer crime bem como onde se encontram.
Mais tarde, o antigo ditador e dirigente da oposição Maumoon Abdul Gayoom apareceu num vídeo captado pela sua filha a ser escoltado por soldados para fora de sua casa, a abraçar amigos e família e ser conduzido de carro para parte incerta.

Pouco antes da sua detenção, Gayoom enviou uma mensagem pelo Twitter a dizer que um grande contingente policial estava a cercar a sua casa: “Para me proteger ou para me deter? Não faço ideia”.Gayoom foi Presidente de 1978 a 2008, quando as Maldivas se tornaram uma democracia multipartidária.

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