Membros dos Comités Infanto-juvenis participam em ciclo de tertúlia para preparar para Parlamento Municipal

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Os membros dos Comités Infanto-Juvenis (CIJ) São Vicente  participam esta quinta-feira, 24, num ciclo de tertúlias e oficinas no salão cultural da Escola Salesiana de Artes e Ofício e no Salão da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Este, que acontece pela segunda semana consecutiva, tem a dupla missão de capacitar os membros dos CIJ e prepará-los para o parlamento infanto-juvenil municipal a ser realizado no dia 15 de Junho.

Esta tertúlia, que vai se centrar na “Responsabilidade parental e incumprimento dos deveres parentais”, tem ainda como público-alvo os pais e encarregados de educação dos membros dos CIJ. A apresentação vai estar a cargo de Fátima Alves, delegada da Região Norte Morabi, que vai falar da perspectiva social. Baltazar Ramos, Procurador da República da Comarca de São Vicente, apresentará a perspectiva jurídica desta responsabilidade.

Os trabalhos prosseguem na próxima segunda-feira, 28, desta vez a volta do tema “Gestão e Mediação de conflitos no contexto escolar”, sob a responsabilidade da Psicóloga Clínica e de Saúde, Denise Oliveira, e com o psicólogo clínico e formador de Teatro do Oprimido, José Pinto. O público-alvo serão os alunos dos ensinos Básico e Secundário membros do CIJ, e também os subdirectores para os assuntos sociais e comunitários (SASC) e coordenadores e/ou professores do Govep.

Para o dia 29, a vereador do Pelouro de Promoção Social, Infância e de Protecção de Menores da Câmara de São Vicente, Lídia Lima, vai falar das “Políticas Municipais para a Infância e Adolescência. O programa estende ainda para o dia 30, com reposição do tema “Gestão e Mediação de conflitos no contexto escolar (Oficina de Teatro Oprimido), com Denise Oliveira e José Pinto.

Comités baseados na CDU

Recorda-se que os Ministérios da Educação e da Família assinaram recentemente um acordo para a criação dos comités infanto-juvenis nas escolas do país, sustentadas na convenção dos direitos da criança (CDU), de 1989, a que que Cabo Verde é signatário, e no âmbito das políticas de proteção à infância.

Para materializar este compromisso, a delegação do ministério da Educação em S. Vicente, em parceria com o Centro Social SOS, têm dinamizado a criação de comités infanto- juvenis em todas as escolas básicas e secundárias. Neste momento existem 28 comités infanto-juvenis em 32 escolas básicas e secundárias da ilha.

Estes, diz nota do ME, têm um caracter diferenciador, visto que os seus membros farão parte do grupo de trabalho que deverá promover, organizar e participar de actividades desenvolvidas pelas crianças e adolescentes junto aos colegas, visando a sua maior participação e defesa dos seus direitos.

“Estes comités têm como propósitos capacitar os membros no conhecimento dos direitos e deveres das crianças para serem os mobilizadores nas comunidades educativas, na família e na comunidade. São ainda espaços para as denúncias relacionadas com a violação dos direitos das crianças no seio das suas famílias, comunidades e em todos os contextos onde as crianças frequentam, nomeadamente a escola”, acrescenta a nota.

Estes serão apoiados pelos comités de proteção constituídos por adultos representativos da comunidade educativa do seu agrupamento de escolas, e por uma equipa da Delegação do ME e do Centro Social SOS. É nesta óptica que se realizou este ciclo de tertúlias, que trouxe a lume temas como “Utilização segura da internet e redes socias por parte de crianças e adolescentes e Ciberpsicologia”; “Responsabilidade parental e incumprimento dos deveres parentais”; “Gestão e mediação de conflitos no contexto escolar” e “Políticas municipais para a infância e adolescência”.

Constânça de Pina

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