MP acusa indivíduo de agressão sexual contra cidadãos estrangeiros

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O Ministério Público acusou um indivíduo pela prática de vários crimes, incluindo um de agressão sexual, cometidos contra cidadãos estrangeiros. Este está ainda indiciado de um crimes de ofensa à uma cidadã estrangeira que trabalhava num instituto vocacionado para a problemática da igualdade do género, lê-se num comunicado publicado na seu site.

De acordo com o documento, na Procuradoria da República da Comarca da Praia, correram autos de instrução registados na sequência de uma denuncia apresentada por cidadãos estrangeiros. Realizadas diligências que se revelaram úteis à descoberta da verdade dos factos sob investigação, o MP deduziu acusação e requereu julgamento de um indivíduo de do sexo masculino, de 38 anos, residente na cidade da Praia.

Este indivíduo, que é de sexo masculino e nacionalidade cabo-verdiana, está fortemente indiciado da prática de ilícitos criminais contra a ofendida, uma cidadã de nacionalidade estrangeira que trabalhava num instituto público que se dedica a problemática da igualdade do género.

Assim, e de acordo com o Código Penal, este é acusado dos crimes de Violência Baseada no Género agravado, de agressão sexual com penetração e de sequestro. É ainda acusado de um crime de intromissão em casa alheia agravado e de um crime de ofensa simples a integridade contra um conhecido da vítima, também de nacionalidade estrangeira.

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