Navio de transporte de animais abandonado há oito meses na Baía do Porto Grande: Risco eminente de acidente

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O navio de transporte de animais vivos, Abou Karim II, está há cerca de oito meses abandonado na Baía do Porto Grande, para desagrado dos mindelenses que vaticinam uma tragédia eminente. A embarcação, que escalou o Porto Grande a 13 de Outubro de 2017 proveniente da Argentina trazendo a bordo cinco cabeças de animais e que tinha como destino final a Síria, foi surpreendida por um arresto decretado pelo Tribunal de São Vicente, a pedido de uma empresa da Singapura. De lá para cá foram mais dois, um solicitado por um advogado da cidade da Praia e um outro pelos tripulantes. Do armador não há notícia.

A empresa de Singapura, segundo informações apuradas por Mindelinsite, contratou um advogado em São Vicente antes do navio atracar ao Porto Grande devido a dívidas com combustíveis. O Tribunal de São Vicente acatou o pedido e, mal o navio aportou, foi arrestado. O advogado ficou como fiel depositário da embarcação. “Este fez um contrato com os tripulantes para manterem o navio operacional, comprou combustíveis e assegurou as despesas correntes durante algum tempo. Para isso teve de recorrer a um empréstimo bancário. Entretanto, a companhia da Singapura desinteressou-se do processo e, como o tribunal não decidiu pela venda, o advogado pediu a escusa porquanto não podia suportar os encargos. Os marinheiros começaram a deixar Cabo Verde e, em Janeiro, já o navio estava abandonado na Baía”, conta uma fonte ouvida por este jornal electrónico.

Segundo a nossa fonte, a Capitania dos Portos de Cabo Verde pediu a venda pública do navio Abou Karim II. “Em Fevereiro desde ano a Capitania dos Portos de Barlavento pediu ao tribunal de São Vicente a venda judicial antecipada do navio, com base no artigo 127 do Código Marítimo. Mas, como o tribunal é moroso, quando se completou seis meses e já se podia declarar abandono, iniciou o processo previsto no artigo 128. Este artigo diz-se que, uma vez declarado abandono, passa a ser propriedade do Estado e pode ser vendido para pagar as despesas, sendo que o remanescente deve ser entregue ao Estado. O problema é que ainda a Autoridade Marítima não se pronunciou, pelo menos publicamente.”

Este silêncio da AMP, que é quem tem a responsabilidade de declarar o abandono – em Maio completou seis meses que o navio foi largado à sua sorte na Baía do Porto Grande – é, aliás, duramente criticado pela nossa fonte, que responsabiliza esta autoridade marítima por qualquer problema que vier a acontecer com o navio. “Estamos a falar de um navio grande, que está há demasiado tempo parado nesta baía. Se não fosse pelas diligências da Capitania dos Portos, que tem feito um trabalho excelente no sentido da sua preservação, já poderia ter acontecido uma tragédia nesta baía. Não sabemos as razões por que ainda não foi declarado o abandono e consequente venda do navio, até porque há interesse na sua compra para sucata. É urgente uma decisão da AMP”, assevera a referida fonte, que chegou a ver o rebocador Monte Cara a aguentar o navio para não ser arrastado pela correnteza por causa das fortes rajadas de vento que se fazem sentir nos últimos meses em S. Vicente.

Importa realçar que, para além do aresto decretado pelo Tribunal de São Vicente, há um segundo decidido pelo Tribunal da Praia e, mais recentemente, de acordo com a nossa fonte, os marinheiros também processaram a companhia que explorava o navio para cobrar seus direitos. No entanto, ao que tudo indica, os três arestos ao Abou Karim II não impedem a sua venda, desde que declarada o seu abandono a favor do Estado. “Não é normal um navio desta envergadura estar abandonado nesta baía, sem iluminação, sem nada. Existem apenas duas luzes, que são acesas apenas à noite, para assinalar a presença – é um navio velho, ainda que esteja operacional. Mas não interessa aos armadores nacionais porque não é um cargueiro. Serve apenas para o transporte de animais. É natural que as pessoas questionem e que haja algum receio de acidentes nesta baía”, diz uma outra fonte.

Felizmente, ao que Mindelinsite apurou, não há combustível armazenado na embarcação. Embora ainda tenha alguns óleos, segundo informações de um marítimo. De referir que tentamos ouvir a Autoridade Marítima e Portuária (AMP), mas sem sucesso. As chamadas para o presidente do Conselho de Administração, António Cruz, nunca se completavam. Já o Capitão dos Portos de Barlavento, António Monteiro, prometeu uma entrevista para esta segunda-feira, mas até a publicação desta matéria tal não foi possível.

Constânça de Pina

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