Regionalização: Quando quase todos “aparentemente” têm razão

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José Fortes Lopes

Os deputados por S.Vicente (da situação e da oposição) voltaram a digladiar a semana passada no Parlamento cabo-verdiano sobre as responsabilidades/culpas da Suspensão do processo legislativo da Regionalização ocorrido em Abril de 2019, e que se encontrava em fase avançada de aprovação na Especialidade, atirando culpas uns aos outros. Sobre este assunto escrevi um extenso artigo publicado em Maio de 2019 no MindelInsite “Regionalização, um processo suspenso ou pendurado no Parlamento cabo-verdiano: Considerações sobre um impasse legislativo” e que mantém actual, concluindo que quase todos os intervenientes neste processo “aparentemente” têm razão.

No cômputo geral, quem ficou a ganhar são os interessados no Status-Quo, e que viram na Regionalização uma ameaça ao seu estatuto. São os mesmos que em geral são contra a liberalização da economia, a parcerias e intercâmbios com países, a abertura da economia de Cabo Verde ao Mundo, já que, quanto mais fechado se mantiver o país, maior é o controlo político e ideológico sobre as populações e maior é o poder das elites dominantes.

Qualquer mexida no sistema é, pois, uma ameaça aos interesses enquistados na máquina do poder desde 1974/75. São eles os ultraconservadores, os fundamentalistas, os ortodoxos doutrinários, os anti-regionalização de primeira hora, indiferentes às assimetrias crescentes no arquipélago e que defendem a legitimidade histórica, política e ideológica do Centralismo, legitimando a apropriação pelo centro do quinhão dos recursos disponibilizados a Cabo Verde pela comunidade internacional.

Juntaram-se outras pessoas e grupos de interesses diversos, que beneficiam dos vários subsídios e estipendias, todos gravitando em torno dos poucos metros quadrados do Plateau da Praia e do poder. À nebulosa com contornos indefinidos, vieram juntar-se ainda ao concerto dos conservadores novos elementos, alguns aparentados mais modernos e progressistas, mas com agendas diversas. Acredito que a vitória dos conservadores foi passageira e aparente e que a Descentralização voltará em força e com melhores argumentos.

 Tudo isto acaba por complicar tudo nesta fase em que se precisava de uma plataforma alargada de entendimento, incluindo a sociedade, os partidos parlamentares, com as suas Propostas, obrigando a todos um avanço na causa da Regionalização, mas sempre no intuito de melhorar o modelo, no melhor interesse das ilhas e de Cabo Verde.

Com efeito, ao invés de terem contribuído para o debate desde 2017, quando as propostas dos partidos começaram a aparecer, os grupos que hoje reclamam das insuficiências do projecto governamental desperdiçaram uma oportunidade única de participar e melhorar o que estava em cima da mesa. E havia pano para manga nesta matéria, já que as propostas, a do poder e a da oposição, não esmiuçaram até ao âmago todos os aspectos da Regionalização e da Descentralização, deixando inúmeras pontas soltas.

O movimento Sokol, por exemplo, que contesta publicamente o princípio da Regionalização, opondo-lhe o seu modelo “fetiche” de Autonomia, poderia tê-lo apresentado naquela ocasião, em vez disso hoje, tardiamente, apresenta ideias avulsas ou desengonçadas, logo de pouca utilidade prática. É por isso que, apesar de termos (o Grupo da Diáspora) saudado as propostas dos partidos, apontámos logo à partida várias lacunas evidentes, tais como a insuficiência da Autonomia e a ausência de Reformas da máquina administrativa, demonstrando mesmo a necessidade de fazer transitar o sistema cabo-verdiano para um novo regime de democracia regional, com duas câmaras, parlamentar e senatorial, uma espécie de sistema federativo em substituição da pseudodemocracia baseada exclusivamente nos números.

Inclusivamente Miranda Lima e Pascoal Santos defenderam um modelo mais racional de Regionalização, que é o que reagrupa as ilhas da região Barlavento e Sotavento do arquipélago em duas macro-regiões, uma com centro em Mindelo e outra com centro na Praia. Segundo eles, essas regiões, para além de congregarem afinidades geográfica e culturais, aumentam as sinergias no arquipélago e têm muitas outras vantagens que desenvolveram nos seus artigos. Portanto, em todas estas matérias em debate, a contribuição do Sokol tem sido irrelevante, nunca se leu nada de substancial produzido com valor acrescentado, ou um pensamento articulado e estruturado, resumindo em contrapor Autonomia à Regionalização, usando conceitos que eles mesmos não sabem definir ou sequer dominam. Inclusivamente falam dos custos da Regionalização com 9 Ilhas-Regiões, mas defendem paradoxalmente 9 Autonomias e não apresentam um único modelo de redução de custos. Portanto, as contradições deste grupo são por demais evidentes. Por isso, o paradoxo da situação actual em relação ao debate da Regionalização e à Descentralização é que a maioria das pessoas não sabe daquilo que fala, sequer reconhece o significado dos conceitos que referem, e os que tinham a obrigação, não fizeram o esforço de os estudar, de fazer aquilo que se chama em linguagem escolar, o ‘trabalho de casa’. Ao não se debruçarem sobre os conceitos, e negligenciarem o que foi produzido ao longo de anos de reflexão (e não é coisa pouca, com inputs de várias pessoas usando diferentes abordagens), ficaram pela caravela, surfando no modismo da actualidade, ou no seguidismo daquilo que os outros dizem. Ora, quem quer falar com o mínimo de coerência e autoridade, tem que debruçar minimamente sobre os conteúdos teóricos, fazer pesquisa/estudo, de modo a evitar prestar um mau serviço à causa que julga defender.

Por outro lado, ao não haver uma pedagogia/metodologia em matéria de doutrina de Descentralização e Regionalização, da parte dos partidos e do próprio poder, instalou-se no terreno a actual confusão conceitual, em forma de barulho de fundo. O debate acaba fragilizado, tornando os próprios conceitos, que eram inovadores quando foram apresentados, hoje inquinados ou armas de arremesso entre partidos e cidadãos. Com efeito, para muitos, a Regionalização é, hoje, sinónimo de Descentralização, apesar de não serem a mesma coisa, e de haver muitas nuances nos dois conceitos.

O próprio conceito de Regionalização (que foi bem definido nas várias contribuições teóricas de Adriano Miranda Lima, que podem ser revisitadas nos dois livros sobre a Regionalização) está já desnaturado. Com efeito, é errado contrapor Regionalização Administrativa à Política, pois segundo ele, os dois conceitos sequer existem, o que existe é a Regionalização “tout court”, ponto final.

Trata-se, pois, de um erro crasso de linguagem falar de Regionalização Administrativa ou Regionalização Política, induzido pela ausência de pedagogia nesta matéria, e que está a prejudicar o debate. As componentes Administrativa e Política são, com efeito, competências anexas, assim como uma maior Autonomia no quadro da Regionalização seria uma delas. Mesmo aí o movimento Sokol que transformou a Autonomia numa bandeira, contrapondo à Regionalização (que define como, se viu, erradamente, de Administrativa), não acerta, chega tarde demais e induz o leitor às tais confusões conceituais que já deveriam estar sanadas nesta fase. Posto isto, que fique claro que não seria contra um princípio da Autonomia no quadro da Regionalização. Também nenhuma animosidade me move em relação ao movimento Sokol, apesar de múltiplas críticas que lhes tenho tecido, que se prendem com a ligeireza como abordam os conceitos, do que questões de fundo.

É assim que, reagindo ao próprio barulho instalado e à pressão em torno da Regionalização, Descentralização, etc, o governo caiu no jogo/armadilha, colocando em 2017 em S. Vicente o Ministério dos Transportes, pedido e aplaudido por muitos como uma medida de inovadora da Descentralização, uma falsa medida, a meu ver inútil, uma não-solução, mas que respondia ao populismo ambiente saído das manifestações do mesmo ano em S.Vicente. Ora, descentralização de poderes de decisão não significa forçosamente transferência física de Ministérios, sobretudo num mundo de hoje, digital, pese embora a necessidade de dotar as ilhas/regiões em processo de desertificação avançada de recursos humanos adequados.

Mesmo assim, penso que o país não saiu beneficiado deste processo que resultou na suspensão da Regionalização. Ficam dúvidas sobre a sinceridade do PAICV em relação às teses sobre as Reformas (de que nós (Diáspora) fomos os arautos), ou em matéria de Regionalização e Descentralização, já que havia soluções políticas mais inteligentes do que o bloqueio constante e sistemático da votação dos artigos na Especialidade. Para além disso, o PAICV defendeu durante o debate um conjunto de ideias avulsas, não estruturadas, contrariamente ao Diploma que submeteram ao país em meados de 2018, e mesmo o indefensável, ou seja a extinção ‘por dá cá aquela palha’ de municípios em várias ilhas, incluindo S.Vicente, pelo que a ilha da Regionalização ironicamente ganharia uma Região e perderia a sua única Câmara…
Consultem no link (https://mindelinsite.cv/regionalizacao-um-processo-suspenso-ou-pendurado-no-parlamento-cabo-verdiano), o artigo anterior publicado em Maio de 2019 no Mindelinsiste.

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12 COMENTÁRIOS

  1. Confesso-te José Fortes que não terminei de ler este teu artigo como é meu costume com muito prazer.
    Tu és um defensor da regionalização, o Sokols também.
    Existe muita gente contra e que está pronta para se agarrar em qualquer fragilidade manifestada na desunião.
    Não sei mas parece que sem querer, te deixaste levar pelas preocupações de índole partidária, ao pensares que a Sokols é PAICV.
    Eu não sou da Sokols mas sou apoiante e no dia em que eu me aperceber que a Sokols está preocupada com o PAICV, deixarei qe me identificar com eles nessa luta comum pela descentralização..
    Do mesmo modo se me deres sinal de preocupações com o MPD, deixarei de me identificar com os teus princípios.
    Independentemente dos amores partidários de cada um de vós, hé um valor maior.
    E os partidos PAICV e MPD são os verdadeiros elementos destrutivos da nossa sociedade.
    É preciso coragem para absorver essa verdade, para não se deixarem adulterar nas vossas (nossas) lutas comuns..

  2. É triste e Lamentável esta mesquinhice por parte, do José Lopes.
    Pura simples BIRRA E VAIDADE DE PROTAGONISMO. O sokols Faz uma luta tremenda contra a centralização e o roubo financeiro e de propriedade intelectual que existe em Cabo Verde, tambem supostamente o josé, em vez de aliar-se a sokols nessa luta vem com birrinhas, por pura vaidade só por que quer ser O APOLOGISTA DA regionalização o sr sabichão sabe tudo. A regionalização administrativa não serve aos Caboverdeanos, tera que ser a politica, AUTONOMIA, defendida pela sokols. Se achas melhor que todos e sabes de tudo, procure informar as pessoas, va ter com sokols e promove debates sérios para elucidar OS CABOVERDEANOS, NÃO VENHA COM QUEIXINHAS E FAZER RIOLA. AFINAL TODOS QUEREMOS UM CABO VERDE MELHOR OU SO TE IMPORTA O TEU EGO Ó PAI DA REGIONALIZAÇÃO

  3. Concordo plenamente com o RISCO. “… os partidos PAICV e MPD são os verdadeiros elementos destrutivos da nossa sociedade.”

  4. Ólha HS!
    Eu não me considero dono da razão.
    Mas, acabei de dar uma sugestão ao José Fortes Lopes, no sentido de independentemente de divergências partidárias e/ou opinativas, que promovamos a consistência da luta contra o centralismo e até onde for possível, pela libertação do domínio dos partidos sobre a sociedade.
    E é desconsertante ver que logo a seguir à minha sugestão, apareces a cometer erro bem pior, no sentido de atacar frontalmente e de forma tão agressiva, o José Fortes Lopes.
    Digo-te a ti e a qualquer um,
    Não é assim, insultando e agredindo, que se faz uma luta.
    Chamaste-lhe de mesquinho, vaidoso, apologista da regionalização, sr. sabichão, fazedor de queixinhas e de riolas, pai da regionalização.
    Repara que o facto de, para te sentires saciado e satisfeito, teres de usar tantos nomes, mostra como o ódio nunca é bom conselheiro.
    Só espero que o José Fortes não te venha a responder (e acredito que não o fará) com a mesma moeda.
    Estas atitudes não ajudam em nada, só prejudicam.

  5. Lamentavelmente o Sokol poderia ser o elo mais jovem desta luta, mas devida a impreparação perderam-se em insultos gratuitos. Ficaram inchados com as manifestações . Contrariamente ao que HS insinua nunca vi o José Fortes insultar ninguém e ele está a insultar anonimamente a sua pessoa, o que é cobardia. Está toda a gente a queixar-se da macriação do Sokol. Tratam todos de manhetos corruptos e eles são virgens. Assim não dá

  6. Risco2 não vou responder ao HS, pois a pessoa está identificada, sei quem é. O Sokol, na pesso de certas pessoas, tem primado pelos insultos (insulta todos que não vão com eles) e pela agressão, e este comentário do HS não destoa. Só posso ser ainda mais crítico em relação à direcção do Sokol. Este movimento é uma balão vazio.
    Nunca mas nunca no movimento de Regionalização, que tem mais de 10 anos, houve insultos entre nós.
    Este artigo vem lembrar ao Sokol que antes deles existiram outros e que o Sokol tem exclusivamente feito bota baixo sem contribuir em nada.
    Deixaram a procissão sair e agora reclamam que não gostam do que está em cima da mesa.Tenho insistido para apresentarem o seu projecto de Autonomia e nada
    Onde estavam eles em 2003, 2007, 2010 2015?
    O Sokol não me engana pois não nasci em 2015

    • Sr. José Lopes,
      Em qualquer organização, movimento ou empresa, é extremamente difícil e às vezes impossível reunir-se todas as competências e especialidades para enfrentar-se os problemas apresentados. Nesses casos recorre-se à sub-contratação, e, estamos neste momento perante uma situação semelhante.
      Para mim o Sokols já fez o seu trabalho, ou seja, já acordou o povo de São-Vicente. É claro que não vão ter à mão projetos perfeitamente traçados como o projeto de Regionalização já com 10 anos. Eles estiveram ocupados a mobilizar o povo de São-Vicente e consequentemente de outras ilhas.
      O Sokols pode não ter esses projetos mas isso não representa um problema visto termos em todo Cabo-Verde, pessoas competentes e com o conhecimento aprofundado em várias matérias como o Senhor, Sr. José Lopes.
      Apelo às pessoas competentes como o Sr., que retirem esses planos da gaveta e apresentem-las à população. Nós o povo queremos todas as ilhas bem representadas num parlamento com um formato que ainda não sabemos qual. Apresem-nos as propostas específicas para tomarmos decisões bem fundamentadas.
      Não acontece com frequência mas neste momento a população está disposta a ouvir o que os nossos académicos e intelectuais têm a dizer. E felizmente temos plataformas como facebook, outras redes sociais, Mindelinsite, etc, onde expor essas ideias.
      Tenham simplesmente em mente: “… os partidos PAICV e MPD são os verdadeiros elementos destrutivos da nossa sociedade.”
      Qualquer um que vier defender o PAICV ou o MPD a meu ver perdem toda a credibilidade.
      Defendam o povo de Cabo-Verde.

  7. Jose Lopes.
    Acredito que entendeste as minhas palavras mas nao entendeste o meu modo de entender os processos. Ou tambem, nem como avalio a oportunidade e a utilidade de cada participacao.
    Poderia responder-te e tentar desenvolver o dialogo, em continuidade à tua segunda participacao mas, a sensacao que fico é que essa via de tirar satisfacao, de quem é que fez isso ou aquilo, ou de quem fez primeiro e quem fez segundo, nao contribui para o sucesso duma luta que se quer comum.
    Repara por exemplo que eu tenho uma opiniao diferente sobre o que disseste sobre a Sokols (vejo alguns factos que mencionaste, de forma diferente) mas, o modo como trabalhas o assunto (principalmente nesta segunda participacao), me parece que deixa pouco espaco para esforcos de entendimento, aproximacao e reforco de posicoes comuns.

  8. Bem Carlos Fortes. Cada um faz o que quer.
    Se escrevo de novo é porque acho que nao fui suficientemente claro.
    Resumindo tudo e para ver se consigo me fazer entender melhor, eu diria que, o que eu quis dizer é que “a roupa suja, lava-se em casa”.
    Há quem fale na descentralizacao, outros na regionalizacao administrativa, na regionalizacao politica, na autonomia.
    Todas estas ideias diferentes têm um denominador comum que é uma luta contra o centralismo, porque é o centralismo que está por detrás de grande parte dos graves problemas na nossa terra.
    Organizacoes como o MPD ou o PAICV têm um certo tipo de problemas que resolvem internamente porque trazê-los para fora seria agir contra a organizacao.
    O heterogeneo grupo envolvido nesta luta contra o centralismo, nao é uma organizacao estruturada como os partidos, mas é passivel de ter assuntos que devam ser resolvidos só internamente.
    Por exemplo, nas manifestacoes, de facto tenho ouvido o presidente da Sokols chamar de manhentos e corruptos, em referencia aos politicos do governo e do parlamento. Numa luta, acho normal.
    Amilcar Cabral na sua luta ate matou ou mandou matar pessoas mas, nem por isso foi considerado um assassino ou um vandalo.
    Pelo contrario, oiço toda a gente a chamar-lhe de heroi.
    Pessoalmente, nunca entendi que nos seus ditos insultos publicos, o Salvador estivesse a se referir à ninha pessoa nem a ninguém em particular.
    Entao, no fundo o que eu defendo é que os desentendimentos ou mal-estares particulares, deveriam ser tratados em privado, de modo a nao se andar por aí a dar tiros nos pés daquilo que é o propósito comum, e que é o combate cerrado ao centralismo.
    Repara num exemplo. Mesmo que nao tivesse sido essa a tua intensao, acabaste por construir uma oportinidade ao SH para, quase usando de teus créditos, agir simplesmente para agredir e destruir.
    Vê bem:
    O SH afirma:
    1) Está toda a gente a queixar-se da Sokol.
    Mas a verdade é que eu ainda nao me queixei da Sokol e nem autorizei a ninguem a falar por mim. E que eu saiba, ate agora as unicas pessoas que têm estado contra, sao os defensores do centralismo e gentes que têm o partido no topo das suas preferencias e preocupacoes.
    2) Ficaram inchados com as manifestacoes.
    Eu nao notei isto e me pergunto se este tipo de preocupacoes , neste momento terá algum interesse, a nao ser o de denegrir.

  9. UM

    Primeiramente, quero manifestar a minha total concordância com o CCV.
    Tanto no conteudo, como na forma construtiva da abordagem.

    DOIS

    Repara num pormenor Carlos Lopes:
    Quando te sugeri (pedi) que não respondesses ao HS na mesma moeda, não foi porque ele estaria ou não já identificado por ti ou por mim, como sendo ou não sendo membro da Sokols.
    O que aliás a meu ver, pouco interessa para o essencial da questão essencial.
    Foi sim e simplesmente, para proteger a coesão e consistência da nossa luta.
    Ou seja! Ele falhou contigo? Pode ser. Errado? Pode ser. Sim. Mas no meu entender, não deverias, por isso, falhar com ele em troca também.

    TRÊS

    Falaste duma luta que vem de há 10 anos, muito antes da Sokols que hoje dela se quer apropriar.
    Mas, dificilmente se saberá a origem duma luta, dum processo.
    Me lembro que o partido PTS já tinha estatuido e elaborado uma proposta e projecto de regionalização, logo no seu nascimento como partido político.
    A UCID defende o mesmo para ele, muitos anos antes.
    O MPD diz que também já previa e estava aberto à ideia da regionalização, desde a sua formação como partido que o verteu na constituição da república.
    Onésimo Silveira, no seu livro “A democracia em Cabo-verde” publicado há muitos anos, defendia e apresentava o seu projecto de regionalização do país.
    Eu próprio, em 2002 (há 17 anos atrás) escrevi sobre isso.
    Muitos outros, antes e depois de mim, fizeram o mesmo.
    E todo este processo, tal como qualquer outro assim tão complexo, vai sendo feito de erros, recuos, correcções, ajustamentos e como não poderia deixar de ser, de AVANÇOS.
    E o surgimento da Sokols, não é uma invenção. Não caiu do céu!
    É algo que surge naturalmente, na sequência da evolução de tudo isto.
    Recorde-se que antes da Sokols, S.Vicente já teve várias outras associações, que deixaram a sua marca e constituiram o embrião daquilo que hoje resultaria na Sokols.
    Relembro: a associação – “Municipe Activo” em Mindelo; a Associação – “Cordá Monte Cara” em Mindelo; o – “Grupo de Reflexão para a regionalização” em Mindelo; o – “Grupo de reflexão para a regionalização na Diáspora”.
    Uns, morreram pelo caminho sim, mas, deixaram as suas impressões digitais nessa luta.

    QUATRO

    No reinado do PAICV, quando surgiu o GRRCV (grupo de reflexão para a regionalização de Cabo-Verde), embora constituido maioritariamente por simpatizantes do partido no poder (PAICV), foi imediatamente apoiado por gente do MPD.
    Esse apoio por parte de alguns, seguramente teria interesses partidários eleitoralistas para derrubar o PAICV.
    Por iniciativa do próprio Ulisses, ele marcou e veio logo realizar encontros de entendimento com eles (maioritariamente do PAICV).
    O mesmo Ulisses, que não recebe a Sokols, agora quando está no poder.
    Ora, o próprio GRRCV dizia que o seu propósito principal, era despertar a consciência do povo.
    Mas, a verdade é que quem veio efectivamente acordar o povo, foi precisamente a Sokols.
    Isso em nada tira mérito ao GRRCV
    Foi mais um dos soldados da luta, assim como a Sokols o é neste momento.

    CINCO

    Por tudo isso, parece-me haver muita incoerência manifestada das seguintes formas:

    Por um lado, algum oportunismo por parte de alguns centralistas, através da promoção da partidarização (para dividir e enfraquecer a luta) deste tema, acompanhado de alguma ingenuidade por parte de alguns simpatizantes e militantes fanáticos do MPD, para que hoje, se venha a levantar a questão sobre onde estava a Sokols durante os 15 anos da governação do PAICV.
    Por outro lado também, algum oportunismo que se repete, por parte de simpatizantes e militantes fanáticos do PAICV, que esperam tirar proveitos eleitorais do asssunto, do mesmo modo como aconteceu no tempo do governo do PAICV, em que alguns simpatizantes e militantes do MPD, viram na acção do GRRCV, um oportunidade para tirarem proveitos eleitorais.
    Só a população que se atreve a tentar construir dentro de si, alguém verdadeiramente livre e descomplexado dos partidos políticos, terá condições para abservar as coisas e os acontecimentos com a clareza que se mostra necessária.
    Porém, ninguém, de que partido for e que queira ser parte desta luta, pode ser dispensado pois, detém os mesmos plenos direitos de cidadão.

    .

  10. hellooo, Portugal em que CV COPIA TUDO, TEM DUAS REGIÕES AUTÓNOMAS (AÇORES E MADEIRA), ITÁLIA É REGIONALIZADA etc etc, e nós aqui tentando inventar a roda ou a descobrir o Fogo. O teatro que fizeram no parlamento mostra que nem PAICV NEM MPD, estão interessados na regionalização é só verem como estão tratando o caso do ESTATUTO ESPECIAL PARA PRAIA (MANSINHO DEVAGARINHO VAI-SE LA CHEGAR), O CASO DA TECNICIL. Ao Risco 2, eu critiquei a atitude e não a pessoa, outra coisa indignação é diferente de ódio. Agora acho que tiveste o prazer de pegar parte da critica e fizeste questão de enumerar o que lhe deve ter lhe deixado em êxtase, visto que a tua intervenção foi pedagógica poderia ter pegado na parte em que digo “TODOS QUEREMOS UM CABO VERDE MELHOR”, mas penso que da forma como o manipulou deve ser ESCRITOR OU POLITICO. Saudações, desculpem-me qualquer coisinha

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