Observatório da Cidadania Activa e Provedoria de Justiça reúnem-se em SV com olhos em parceria

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A Provedoria da Justiça e o Observatório da Cidadania Activa de Cabo Verde passaram em revista o estágio da democracia em Cabo Verde e os desafios do Estado de direito, com os olhos postos numa potencial parceria institucional. Na reunião de uma hora, estas entidades concluíram que têm muito em comum, pelo que essa colaboração seria um passo natural. Aliás, para o Provedor da Justiça, uma aliança com o Observatório seria complementar, por se tratar de um organismo que está muito mais próximo da realidade sociológica, derivado do seu contacto directo com as pessoas. Isto significa, segundo António Espírito Santo, que o Observatório pode ser um veículo de acesso ao poder local e à própria Provedoria da Justiça.

“Foi sobretudo gratificante perceber que há uma convergência muito alargada, para não dizer unanimidade, quanto à necessidade de um trabalho de longo prazo no reforço da cidadania dos cidadãos”, realçou António Espírito Santo, responsável da Provedoria da Justiça, que, diz, não deu “conselhos” aos membros do Observatório com base na sua experiência. Realça que apenas emitiu algumas opiniões que poderiam ser sujeitas ao contraditório. Por sorte, diz, houve uma convergência de posição, o que o levou a concluir que os dois organismos estão do mesmo lado.

No encontro realizado ontem à tarde em S. Vicente foram discutidos alguns problemas actuais da sociedade cabo-verdiana, como o partidarismo extremo – que tem impedido análises objectivas e desapaixonadas dos assuntos –, as dificuldades que enfrentam as pessoas envolvidas na cidadania activa e a disputa por terrenos, fenómeno de amplitude nacional e que, segundo Espírito Santo, tem envolvidos tanto as Câmaras Municipais e o Estado como privados. Neste quesito, salienta, a situação em S. Vicente não é diferente do resto do país. E, por trás dessas quezílias, realça, estão muitas vezes forças económicas e empresariais.

É do interesse do Observatório estabelecer parceria com a Provedoria. Desta forma, reconhece Janice da Graça, a voz do cidadão seria amplificada. “Amplificar as vozes para criarmos uma sociedade mais participativa e consciente dos direitos e deveres e mais interventiva nos processos de desenvolvimento”, esclarece a vice-Presidente do Observatório da Cidadania Activa, para quem as missões das duas entidades se emparelham e se complementam. Isto porque quanto maior a participação dos cidadãos, maior a reflexão e mais forte fica a Provedoria; por outro lado, o Observatório tem como papel pioneiro promover a educação para a cidadania activa. 

Da troca de ideias, frisa Janice da Graça, ficou saliente o poder da palavra como arma para a resolução dos conflitos. Isto quando os sinais mostram que a sociedade cabo-verdiana está a tornar-se cada vez mais conflituosa, muitas vezes por uma questão de egos. “Estamos num estado bélico, a competir de forma intensa uns contra os outros. Muitas vezes a defesa dos nossos direitos passa por negar o direito do outro”, realça Janice da Graça. Além disso, lembra, nos debates não se foca na essência do tema, mas sim nos interesses pessoais ou partidários.

Kim-Zé Brito

10 COMENTÁRIOS

  1. Duas “instituições” que são o retrato do que é o pais Cab Verd. Duas intituições do faz-de-conta. Provedor da Justiça o que é ? Vamos explicar. Uma instituição para fazer de conta que os cidadãos podem ter um tratamento igualitário perante a Lei. VAmos supor que eu tenho um contencioso com Camara Municipal. Vou a Tribunal e o processo passa 10 ou mais anos. Como CAbo Verde é um Estado de Direito tenho que aguardar o Tribunal. Não posso fazer justiça com as minhas mãos nem nada disso. Entao … o que posso fazer ? Xinta spera e entretanto fazer queixa no Proveder da Justiça. E o que faz o Provedor ?? Po**a nenhuma. Na prática é isso. Provedor da justiça não tem poder nem para comprarem papel higienico para as casas de banho da Provedoria. NADA. O que eles podem fazer é bla bla … no hipotético caso em apreço eles iriam enviar uma nota formal a Camara Municipal que não tem NENHUM MAS NENHUM MAS NENHUM EFEITO. NAAAAAAAAAAAAAAADDDAA.
    Pronto. Vamos a segunda “instituição”. Certo dia uns meninos e umas meninas reuniram e disseram “vamos arranjar uma forma de aparecer nas noticias do telejornal da TCV e jornal Expresso das ilhas [como sabem quem aparece nestes dois veiculos de comunicação é só gente muito inteligente]. E pronto. Arranjaram o “Observatorio de Cidadiania.” atenção qeu eles não são cidadãos activos só são “observadores da cidadina activa”. E o que é um observador ? Vejamos. Em Africa quando há eleições na Guine Equatorial vai la “observadores internacioais”, no Fim estes dizem “Eleição foi tudo bem.”. Vai se ver e resultado de eleição é … Fraude.
    Mesma coisa com essa Observatorio de Cidadia Activa. De Cidadina não têm nada esses senhores. Activa só se for pelo número de vezes que aparcem a activar o Powa Swag.

  2. Se não for pedir demais, acho que o Provedor da Justiça Engenheiro António Espírito Santo, deveria se manter no cargo por mais alguns mandatos, até consolidar uma verdadeira e forte cultura de provedoria no órgão que dirige e no seio da sociedade caboverdeana.
    Depois disso então sim, ele poderia abandonar o cargo.
    É que se ele sair, e se tivermos em consideração o modus operandi actual do comportamento e da atitude do caboverdeano, essa instituição irá quase que seguramente perder o seu foco, irá entrar neste ambiente de disputa, de defesa e de promoção de partidos, o que irá retirar-lhe todo o seu conteudo e toda a sua utilidade.

    • como pode alguém defender a cidadania se’ ele mm esta pedir para sair do cargo !!!!!!! Vejam ,os estudantes de arquitetura denunciaram através de ele, a imposição ilegal do estagio profissional por dois anos qdo por Lei e’ 06 messes e ele que tem a dizer ??

  3. Com o devido respeito para os membros do Observatorio o que voces esta a fazer é a tapar o sol… A vice presidente afirma que arma para a resolução dos conflitos é a palavra. Anedotico isso. Ela vai mais longe e continua a dizer que “Isto quando os sinais mostram que a sociedade cabo-verdiana está a tornar-se cada vez mais conflituosa, muitas vezes por uma questão de egos”. Egos não é ? Diz isso uma rapariga que tem todos os privilegios. Há gente que nem tem comida para comer. Ela afirma que cabo verde está cada vez mais conflituosa.. Isto é fala de Abraao Vicente. Isto é fala de gente do poder. AGora não tenho duvida que a onda de Revolta que está neste momento no Chile, Bolivia, Hong Kong, Iraque, Irão, vai chegar um dia a Africa e vai concerteza chegar a Cabo Verde. Demais é demais. E tenho a certeza que isso irá acontecer. E nesse ponto quererei ver como vai posicionar o Observatorio se ao lado dos poderesos como fazem até agora ou se do lado do povo … aliás ai se verá quem é poderoso mesmo.

  4. Todo as ilegalidades não será reparada nos tribunais não so’ pela morosidade destes o grave e’ que os advogados tem medo de aceitar os casos ,eles tem medo em perder algo , que não e’ a ética ,nem a justiça .

  5. Acho que a polícia anti-delinquência deve rastrear a localização e mandar prender o Jorge Pedro porque ele, querendo armar-se em engraçadinho, está a convocar para a violência.
    Na minha opinião, quem convoca ou promove violencia, deve ser levado para a esquadra e receber um açoito legal, para aprender a ser mais civilizado.

    • As ditas “revoltas” são manifestações do povo sem poder mais com direito a manifestar-se contra o injusto . Ainda esta forma de luta não chegou a CV pq a SOLIDARIEDADE com os problemas do próximo esta distante.

  6. Fica no teu “achismo” do “acho que …’ que estás bem. Eu poderia escrever aqui algum insulto mais vernacular mas fica so com esta: Vai pra o Observatório da Cidadania activa ! E avisa aos representantes do Abrao Vicente em Mindelo mais tambem conhecidos por meninos de ” Observatorio da Cidadina Activa” que a Revolta está a chegar. Disso não tenhamos dúvida. Só questão de tempo …. até a tampa Saltar
    JP

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