Países de língua portuguesa beneficiam-se das novas regras de importação da China

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Quatro países de língua oficial portuguesa – Angola, Guiné-Bissau e Moçambique (África) e Timor-Leste (Sudoeste asiático) vão passar a beneficiar de tratamento preferencial concedido ao abrigo das novas regras de importação aprovadas pela China, de acordo com a publicação China Briefing. Esta escreve ainda que os países menos desenvolvidos que queiram aproveitar este benefício devem registar-se junto das autoridade qual o produto ou produtos a exportar e provar que se trata na realidade de um artigo chinês.

Estas “medidas administrativas das Alfândegas da República Popular da China sobre as regras de origem dos países menos desenvolvidos com direito a receber um tratamento tarifário preferencial” entraram em vigor a 1 de Abril a fim de melhorar os aspectos administrativos relacionados com a origem dos bens importados.

A China começou a conceder tratamento preferencial a produtos dos países menos desenvolvidos com relações diplomáticas bilaterais em 2002. As principais alterações introduzidas dizem respeito ao alargamento dos critérios para que um produto possa ser considerado chinês, permitindo que mais possam classificados originários de um determinado país e ao processo de encomenda, fazendo com que a exportação seja mais eficiente.

O alargamento dos critérios deriva do facto de, com a actual interdependência económica, ser difícil, por vezes, determinar a origem precisa de um produto, normalmente fabricado a partir de componentes com origens diversas. Neste sentido, os países beneficiários das novas regras são autorizados a utilizar peças ou componentes adquiridos ou na China ou nas nações inseridas no mesmo agrupamento regional a que esse país pertence.

C/Macauhub

Foto: verangola.net

 

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