Petição pública sobre “não Justiça” perto de atingir 500 assinaturas

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A petição pública sobre “não Justiça” lançada por um grupo de pessoas liderado pelo advogado Amadeu Oliveira com objectivo de mudar o estado da Justiça em Cabo Verde está perto de atingir as 500 assinaturas na Internet. Assim que completar as 501 subscrições o documento será entregue à Presidência da República, aos partidos com assento parlamentar, à Procuradoria da República, às embaixadas sediadas no país e a organismos e movimentos internacionais como a Transparency International. Mas a meta é chegar às 1001 assinaturas online.

Trata-se, segundo Oliveira, de um pedido da sociedade cabo-verdiana às autoridades para que investiguem alguns crimes que têm sido provocados por juízes, entre eles crimes de inserção de falsidades nos processos para condenar inocentes, prevaricação de magistrados e crimes de denegação da justiça. “É, sobretudo um movimento social que tem como objectivo provocar uma alteração na Constituição da República que espera que seja alcançado em 2019 e responsabilização dos juízes prevaricadores, ainda antes do final deste ano”, explica o jurista.

O líder e promotor desta iniciativa garante que várias entidades com responsabilidade em diversos quadrantes da sociedade cabo-verdiana já assinaram o documento o que mostra que a insatisfação quanto à qualidade da justiça neste país é generalizada, pelos prejuízos causados. Dessas figuras que subscreveram o documento o jurista destaca Onésimo Silveira, Honório Chantre, Odete Pinheiro – viúva de António Mascarenhas Monteiro -, o histórico militante da UCID, Lídio Silva, Antero Coelho que pertence às fileiras do PAICV, Francisco Tavares – ex-presidente da Câmara de Santa Catarina e dirigente do MpD -, Amândio Barbosa Vicente, líder do Partido Popular e o médico Oftalmologista José Pedro Morais, que trabalha em Lisboa.

Carina David

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