Prevenção e (in)Segurança IV

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Por Alcides da Luz*

O nosso histórico em termos de violência urbana, de roubos às Instituições Económicas e nos estabelecimentos comerciais mostra a baixa atenção e necessidade de cuidados excecionais com a Segurança. Essa desatenção tem sido evidente nos transportes de valores, por exemplo, na saída, entrada de valores nos estabelecimentos comerciais, bem como durante o seu percurso. Há que consultar e recrutar especialistas ou alguns elementos da Policia, que têm mais-valia e conhecimento no Transporte de Valores, porque é uma atividade que comporta riscos elevados.

A estabilidade e paz públicas no nosso país leva as pessoas a negligenciarem a sua auto segurança. Para a função de garantir a Segurança, segundo pensa alguns cidadãos, cabe só à Policia a responsabilidade de garantir a segurança, sem contar com a participação e a colaboração dos mesmos. Mas, a manutenção da Ordem e Segurança Públicas não consegue ser eficiente sem a participação e colaboração de todos os cidadãos.

O atentado às Torres Gémeas foi como um acordar e despertar debaixo da sombra da bananeira e é uma demonstração evidente de quão grande fora a negligência em termos de obtenção, circulação e articulação de informações entre as Forças de Segurança. Os criminosos, aproveitando dessa negligência, procuram cada vez mais utilizar os meios tecnológicos, a modernidade para a concretização dos seus atos delituosos, estudando novos métodos para dificultar o trabalho das polícias. As polícias, por sua vez, terão obrigatoriamente de fazer um acompanhamento constante da evolução tecnológica e dos tempos para que possam conseguir integralmente realizar seu potencial com função eficazmente especializada de combate ao crime, o que tem sido feito depois de acontecimentos graves no sector de Segurança Pública, ou seja, depois de roubado, tranca na porta.

Agora, essa de apostar teimosamente na reação é continuar com os obsoletos paradigmas de combate a criminalidade e continuar também, com ações reativas que obviamente apelidam de Bombeiro de Serviço.

Urge pois apostar de vez na pro-atividade como primeira prioridade na prevenção e no combate ao crime, utilizando a ferramenta da Inteligência Policial para melhorar e concretizar ações no terreno com precisão. Um Operacional Policial tem sempre dificuldades em deslocar para zonas distantes, em entrar nos bairros, nas ruas ou nos becos se não tiver informações ou conhecer o espaço ou a geolocalização e tipos de crimes que se comete nestes locais ou lugares.

Para superficialmente entrar nessa ferramenta (Inteligência Policial), convém deixar registado o entendimento do professor e escritor, de nacionalidade brasileira, Dr. Celso Ferro, um dos maiores estudiosos da Inteligência Policial, quando diz: “A Inteligência Policial é a atividade que objetiva a obtenção, análise e produção de conhecimentos de interesse em Segurança Pública sobre factos e situações imediatos ou potencial influência da criminalidade, atuação de organizações criminosas, controle de delitos sociais, assessoria de ações policiais por intermédio de análise, compartilhando a difusão de informações.”

Digamos que a inteligência policial continua e continuará a ser uma alternativa plausível e necessária que sempre tem demonstrado sua força e vitalidade no combate ao crime e as polícias devem usar esta ferramenta sem nenhuma espécie de tabu.

Perguntamos! Será que a Inteligência Policial vem cumprindo a sua tarefa na prevenção do crime? Tendo em conta as ocorrências graves que recentemente vêm tendo lugar, a não contenção e amenização da insegurança instalada na mente das pessoas, chegamos à conclusão de que a Inteligência Policial ainda não funciona de forma eficaz e eficiente, por conseguinte, há muito por fazer nessa matéria.

Assim, a Inteligência Policial é uma das ferramentas usadas por todas as Policias do mundo, busca e produz conhecimentos para auxiliar as ações policiais, levantamento de dados, elaborando informes para construção de informações de interesse da Segurança Pública, que tanto pode ser usada na prevenção, quanto na repressão do crime.

Infelizmente, assistimos a falhas das Policias Preventivas e Repressivas, as quais ainda não conseguem evitar o crime e reprimir ações delituosas com boas investigações. Assistimos ainda, por mal dos nossos pecados, a Justiça rapidamente soltar criminosos de toda a espécie, às vezes por conta de inquéritos frágeis, desprovidos de boas provas que consequentemente transformam as denúncias em instrumentos fáceis de serem derrubados pelos advogados nos Tribunais.

Por último, a Inteligência Policial não pode ser encarada como um tabu, por isso há que reorganizar, operacionalizar esta ferramenta fundamental para o bem de todos os cidadãos, que necessitam de mais e melhor segurança.

*Intendente da PN na Reforma

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