Sessão solene celebra 139 anos de elevação do Mindelo à cidade

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Mindelo celebrou hoje os 139 anos da sua elevação à categoria de cidade, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Administração Interna, Paulo Rocha. A ocasião foi aproveitada para se instalar a Unidade de Apoio à implementação das Cidades Saudáveis de Cabo Verde (UAICS) e para a assinatura de protocolos e de acordo entre os parceiros: Governo, Associação dos Municípios, Organização Mundial de Saúde, Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis e Instituto de Saúde Pública de Portugal.

Na sua intervenção, o MAI optou por elogiar Mindelo, as suas gentes, a sua história e a sua cultura. Destacou igualmente os laços e valores que, afirma, unem os mindelenses. “Este vínculo que une o mindelense de agora, esteja onde estiver, une-nos aos do futuro, mas sobretudo aos de outros tempos, filhos de todas as ilhas que se juntaram à volta do Porto Grande e que teve neles o poder de criar uma grande consciência de identidade que as crises e as desatenções do poder mais não fizeram do que aprofundar”, declarou.

Por tudo isso, Paulo Rocha não tem dúvida de que os mindelenses criaram uma cidade e uma cultura que os orgulha e uma história que assumem, com luzes e sombras. Criaram uma cidade livre e democrática, tolerante e criativa, construída com o contributo de todos. “Celebramos este dia por uma cidade saudável, inclusiva e solidária, uma cidade que fez e faz da tolerância uma marca que honra as suas gentes. Que Mindelo seja de facto uma responsabilidade assumida por cada um e realizada por todos”.

Antecederam o MAI, o presidente da Associação Nacional dos Municípios, que destacou a grande conquista de Mindelo, que passa a liderar a Rede das Cidades Saudáveis de Cabo Verde. Uma data que, frisou, fica marcada neste dia de aniversário da cidade. “Este é um feito, um facto. Mindelo fez por merecer e não tenho dúvidas de que, sendo o berço das cidades saudáveis de Cabo Verde, vamos prosperar porque está bem encaminhada. Mindelo está a crescer e a desenvolver”, afirmou Manuel de Pina.

O presidente da ANMCV aproveitou para lembrar que, em breve, vai-se discutir a Regionalização na Assembleia Nacional. Segundo ele, não se sabe ainda o que vai sair da discussão do assunto, que merece uma maioria reforçada, mas é indiscutível que a regionalização já está a acontecer. Para ilustrar esta sua tese, destacou as realizações e os projectos em curso que, afirma, reflectem uma governação com a cara voltada para o território. “Isto é regionalizar. Podemos não vir a ter os consensos necessários, mas o país continua a ser governado pensando no território, no desenvolvimento das cidades e na melhoria das condições de vida das pessoas”, disse, lembrando que hoje os fundos de Turismo, Rodoviário e de Ambiente constam dos orçamentos de todos os municípios do país, uma medida pensada para a melhoria das condições de vida da população.

Destacou igualmente os 11 milhões de contos anunciados pelo Governo para empoderar, tornar mais atractivas, melhorar o ambiente de negócios e desenvolver as cidades de Cabo Verde. Trata-se de uma decisão que, a seu ver, vai contribuir grandemente para a Rede de Cidades Saudáveis. “Vamos ter 22 municípios com uma perspectiva de desenvolvimento assente em parâmetros que promovem o bem-estar social. São várias áreas, desde o turismo, o ambiente, a requalificação urbana, habitação social. Em breve daremos a conhecer a fatia que caberá a cada município”, completou.


Unidade de Apoio à implementação das Cidades Saudáveis

Coube à presidente da Assembleia Municipal, Fernanda Vieira, traçar todo o percurso que culminou com a instalação da UAICS, um projecto que esta considerou um presente para a cidade do Mindelo neste seu aniversário. Segundo Vieira, a ideia deste projecto foi apresentada em Outubro de 2016 ao Primeiro-ministro e foi imediatamente abraçada. Em Novembro, realizou-se em São Vicente a conferência “Mindelo cidade saudável: saúde e turismo, um eixo para o desenvolvimento”, presidida por Correia e Silva.

Esta conferência contou com o envolvimento de inúmeros parceiros, com destaque para o ISCTE, Câmara e Assembleia Municipal, Organização Mundial da Saúde, Câmara Comércio de Barlavento, e uma forte participação da classe empresarial. Em Fevereiro de 2017, acontecia, também em S. Vicente o Encontro Internacional do Movimento das Cidades Saudáveis, com a vertente desporto como eixo de desenvolvimento. Estavam lançadas as bases para a criação da Rede Cabo-verdiana de Municípios Saudáveis, que será uma realidade muito em breve.

Para Vieira, com a integração desta unidade da ANMCV, Cabo Verde assumiu o conceito de saúde aprovado pela OMS em 1988 que diz que “a Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas ausência de doença ou de enfermidades”. Da mesma maneira também se alinha com a declaração dos presidentes da CMs do mundo inteiro, expressa na Declaração de Shangai. “A saúde é um bom exemplo de como Cabo Verde enfrentou o desafio de ser um país viável, hoje reconhecido internacionalmente pelos seus indicadores”, constata, realçando o trabalho que vem sendo feito pela autarquia e o empenho dos próprios sanvicentinos, que têm uma inclinação para a prática do desporto, actividades física, lúdicas e para a limpeza da sua cidade de forma alargada, o que vai ao encontro do trabalho da unidade de fazer com que as cidades nacionais sejam saudáveis, seguras, inclusivas, sustentáveis e resilientes.

O presidente da Câmara Municipal, na qualidade de anfitrião, apresentou as boas vindas aos presentes e falou de Mindelo, enquanto terra de cultura, morabeza e de gente humildade. Foi buscar no passado e na história desta cidade argumentos para um futuro auspicioso. “Mindelo tem cara de Mindelo. Não existiria outro nome para ser agregado tão bem a esta cidade mariana. Uma cidade com um sentimento de fraternidade e honestidade, historia como vento e brilho como sol. Uma cidade onde, com esforço, os cidadãos podem realizar os seus sonhos. Uma cidade onde os idosos são protegidos e os menos afortunados não são abandonados a sua sorte”.

Segundo Augusto Neves, a cidade comemora o seu dia com orgulho, mas quem deve ser parabenizado é a população, pelo que augurou conquistas crescentes rumo à uma cidade mais justa e que as siglas partidárias e as ideologias sejam menores de que os desejos de todos. “Vivemos momentos singulares da vida nacional, de muita expectativa e confiança, de diálogo e de perfeita descentralização. De desenvolvimento de grandes decisões e medidas tendentes a resolução, de vez, dos graves conflitos de terrenos que existiam, da transferência dos patrimónios abandonados pelo Estado ao Município. Estamos perante o arranque de grandes investimentos, como a estrada Baía –Cidade e a requalificação da Baía das Gatas”, pontuou.

O edil mindelense elencou ainda vários outros projectos em carteira, falou da atribuição de verbas aos municípios pelo governo e da criação de empregos, focando na redução da taxa de desemprego em São Vicente, tendo em atenção os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, mas também de uma “punjante” regionalização em curso. Tudo isso para concluir que São Vicente está no rumo certo.

Estiveram presentes na sessão solene, para além destes, os presidentes das Câmaras Municipais de Santo Antão, o presidente da AM da Ribeira Grande, eleitos nacionais e municipais, representante da OMS em Cabo Verde, o vereador da CM de Setúbal, o presidente do Instituto de Saúde Pública de Portugal, representante da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, a coordenadora da Rede das Cidades Saudáveis de Cabo Verde, várias entidades, representantes de serviços e convidados.

Constânça de Pina

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