Vietname acusa Facebook de violar lei de cibersegurança

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O Governo do Vietname acusou a rede social Facebook de violar a sua nova lei da cibersegurança, permitindo publicações críticas ao regime comunista de Hanói. Este acusa ainda o Facebook de não cumprir as suas obrigações fiscais.

“O Facebook não respondeu a um pedido para remover páginas que provocam actividades contra o Estado”, informa o Ministério da Informação e Comunicações, citado pela agência de notícias do país. As autoridades também acusaram a rede social de permitir “conteúdo difamatório, sentimentos contra o Governo, calúnia e difamação de pessoas”, acrescentou.

O Ministério alega que esses conteúdos “violam seriamente a lei da cibersegurança do Vietname” e afirmou que o Facebook se recusou a excluir conteúdos a pedido do Governo, realçando que não violou as suas regras ao recusar a fornecer informações sobre contas consideradas falsas pelas autoridades.

A controversa lei da cibersegurança, que entrou em vigor a 1 de janeiro, após meses de protestos de activistas e organizações internacionais, obriga as empresas de tecnologia a fornecer informações ao Governo sobre os seus utilizadores, se necessário, e abrir uma filial no país para armazenar os dados.

O ministério acusou também o Facebook de não cumprir as suas obrigações fiscais, já que, de acordo com as autoridades, recebeu 235 milhões de dólares de anunciantes vietnamitas em 2018 e não pagou qualquer imposto. Este advertiu que se o Facebook “não tomar medidas positivas, os reguladores vietnamitas aplicarão medidas técnicas e económicas necessárias para garantir uma rede limpa e saudável”.

O Facebook é a rede social mais usada no Vietname, com 64 milhões de utilizadores. É o sétimo país com mais usuários no mundo, apesar de várias tentativas de censura do regime comunista de Hanói.

C/Observador

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