Consulado de Portugal em São Vicente transformado em “Agência Consular”

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O Consulado Honorário de Portugal em São Vicente será transformado numa agência consular, após várias décadas de funcionamento. A medida entra em vigor a partir de 30 de Abril. Os trabalhadores, ao que Mindelinsite conseguiu apurar, vão ser dispensados, mantendo-se no activo um único funcionário. Este deveria ser recrutado por concurso para prestar serviços mínimos, mas já está no Consulado. A Embaixada de Portugal situada na Praia recusa, por agora, confirmar esta informação, relegando os esclarecimentos à imprensa para depois da visita a Cabo Verde do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Com esta decisão inesperada, os serviços de assistência a pensionistas, legalização de documentos, emissão de passaportes e de vistos passam a ser feitos em exclusivo na Embaixada na cidade da Praia, o que provocará transtornos, principalmente às pessoas que pretendam viajar para Portugal, e também aos ex-emigrantes agora aposentados. Tudo indica que o Governo luso tomou esta medida como forma de reduzir o número de missões no exterior. “É uma medida para conter os custos”, diz uma fonte ouvida por Mindelinsite.

As pessoas que diariamente procuram o Consulado em São Vicente também estranharam a decisão. Dizem que a demanda é enorme e que a medida vai criar mais constrangimentos. “Se aqui já era difícil conseguir um visto, imagina agora. Vamos ter de viajar para a cidade da Praia, com todos os custos que isto acarreta, para marcar entrevistas, tirar dados biométricos e outros. Agora vai ficar mais difícil viajar para Portugal e também para a Europa, tendo em conta que aqui funcionava um Centro Comum de Visto da UE”, diz Adelaide Fortes, secundada por várias outras pessoas.

Mas nem todos mostram-se surpresos. Um dos presentes, que preferiu não se identificar, garantiu que era uma questão de tempo o fecho do Consulado, desde que a Embaixada excluiu a possibilidade de ter um sistema de recolha de dados biométricos permanente na ilha de S. Vicente, um elemento essencial no processo de obtenção de visto para o espaço Shengen. “A decisão estava tomada. Mantiveram o Consulado a funcionar apenas para ganhar tempo. Custa deslocar uma equipa de três em três meses para recolher dados biométricos em São Vicente. Mesmo assim, preferiram suportar os custos ao invés de adquirir o equipamento”, lamenta a nossa fonte.

Refira-se que a recolha de dados biométricos só se aplica a pessoas que solicitam vistos de curta duração e é uma exigência do Visa Information Sistem (Sistema VIS), em vigor desde Dezembro de 2012. Desde então, a Embaixada de Portugal adoptou um sistema de recolha itinerante em São Vicente, Sal e Boa Vista.

O Mindelinsite abordou directamente a Embaixada de Portugal em Cabo Verde na cidade da Praia. Após muita insistência, o Cônsul João Mendes explicou que todas as informações serão prestadas na próxima Quinta ou Sexta-feira, após a vista do Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, que estará em Cabo Verde de 08 a 12 de Abril.

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